O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos relacionados ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Em decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato.
O despacho foi proferido em segredo de Justiça, e os detalhes da decisão não foram divulgados. A medida barra a tentativa de impedir que Dino continue como relator das investigações que envolvem o parlamentar.
Para Flávio, Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator da investigação que trata da suposta utilização de emendas parlamentares para bancar o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de ações eleitorais, por ter ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de suspeição havia sido apresentado como argumento para afastar o ministro do caso.
Dino é relator de ação que apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) enviou emendas no valor de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, entidade vinculada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse. O parlamentar é apontado como produtor-executivo do filme.
Além desse processo, nesta semana Dino também suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou postagens que ligaram Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A suspensão determinou a retomada da análise de conteúdos e impedimentos que haviam sido impostos pelo TSE.
Com a decisão de Fachin, a relatoria permanece com Dino enquanto os autos correm no STF, salvo nova determinação judicial que modifique o relator do caso. A negativa de seguimento à arguição de suspeição mantém o rito processual previsto para as ações que investigam as supostas ligações entre emendas parlamentares, produção audiovisual e eventuais ações eleitorais.
Até o momento, não foram divulgadas pelo tribunal informações adicionais sobre os fundamentos da decisão de Fachin ou sobre eventuais recursos apresentados à medida.
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