O Ministério Público de Sergipe expressou preocupação com o bem-estar dos cidadãos em relação à poluição sonora em Aracaju. Em uma recomendação divulgada esta semana, o órgão solicitou que a Prefeitura adote medidas preventivas e de fiscalização para controlar os níveis de ruído durante os eventos realizados no município.
Um dos principais alvos da ação é a proliferação dos paredões, veículos equipados com grandes caixas de som, que geram níveis de barulho comparáveis aos trios elétricos. Em muitos casos, esses paredões desrespeitam os limites de volume, causando incômodo à população.
A recomendação do MP inclui a formalização de termos circunstanciados ou a instauração de inquéritos policiais, a serem realizados pelas polícias Civil e Militar, sempre que houver flagrante de perturbação do sossego ou poluição sonora. Essa medida visa garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção do direito ao sossego da comunidade.
A Prefeitura de Aracaju terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar ao Ministério Público uma resposta sobre a aceitação dos termos recomendados. A expectativa é que a administração municipal tome providências que atendam às demandas da população, que tem reclamado do excesso de barulho em diversos eventos.
Com a aplicação dessas medidas, espera-se que os cidadãos de Aracaju possam desfrutar de um ambiente mais tranquilo e respeitoso, onde a convivência harmônica prevaleça. A poluição sonora é um problema que afeta a qualidade de vida, e a atuação do Ministério Público é um passo importante para a proteção dos direitos dos cidadãos.
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