A União Europeia (UE) começou nesta quinta-feira (3) a suspensão da entrada de produtos de origem animal do Brasil em seus 27 países-membros. A medida atinge carnes bovina, de frango e suína, além de mel, pescados e ovos, e pode afetar até US$ 2 bilhões por ano em exportações brasileiras.
O bloqueio, porém, não é necessariamente definitivo: o Brasil tenta comprovar que atende às exigências europeias. Além disso, uma auditoria da UE avalia as cadeias de frango e mel no país.
A restrição ocorre porque o bloco considera insuficientes os mecanismos brasileiros de controle do uso de antimicrobianos na produção animal. A União Europeia não identificou casos de contaminação ou irregularidades sanitárias em lotes brasileiros.
O que foi suspenso?
A partir desta quinta-feira, novas cargas dos produtos afetados não podem entrar no mercado dos 27 países da União Europeia.
Estão incluídos:
- carne bovina;
- carne de frango;
- carne suína;
- mel;
- pescados;
- ovos.
A medida atinge principalmente os segmentos de carne bovina e de frango, que têm participação relevante nas exportações brasileiras para o mercado europeu.
Por que a UE bloqueou?
A União Europeia detém regras próprias para o uso de antimicrobianos na criação de animais.
Esses medicamentos podem ser usados para tratar infecções, mas o bloco proíbe o emprego para estimular o crescimento dos animais. Também não permite que sejam utilizados em animais antimicrobianos reservados ao tratamento de infecções em seres humanos.
A avaliação europeia é de que o sistema brasileiro de controle dessas substâncias não oferece garantias suficientes para comprovar o cumprimento das regras.
O governo brasileiro, por sua vez, contesta esse entendimento e afirma que a legislação nacional já restringe o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento, seguindo referências internacionais.
É um problema sanitário?
Não. Essa é uma das principais dúvidas provocadas pela decisão.
O bloqueio europeu não foi anunciado após a identificação de contaminação ou de um problema sanitário específico em carnes brasileiras. A questão está relacionada aos mecanismos de controle e rastreabilidade do uso de antimicrobianos.
Dessa forma, a medida não significa que a carne brasileira tenha sido considerada imprópria para consumo.
O Brasil exporta produtos de origem animal para dezenas de países e continua autorizado a vender para outros mercados que mantenham a habilitação dos produtos brasileiros.
Quanto o Brasil pode perder?
O impacto potencial estimado chega a US$ 2 bilhões por ano considerando os produtos afetados.
Somente a carne bovina respondeu por aproximadamente US$ 1,7 bilhão em exportações brasileiras para a UE em 2025, segundo os dados apresentados no material.
Embora o mercado europeu represente uma parcela limitada do total das exportações brasileiras de carne bovina, ele é considerado estratégico porque compra cortes de maior valor agregado.
O problema para o setor não é apenas encontrar outro comprador. Diferentes mercados costumam demandar cortes específicos, o que dificulta substituição imediata das vendas destinadas à Europa.
O que o Brasil fez?
O governo brasileiro vem negociando com a União Europeia desde que a medida foi anunciada.
Entre as providências adotadas estão:
- proibição de determinados antimicrobianos;
- criação de mais regras de controle;
- proposta de um período de transição, rejeitada pela UE;
- Elaboração de um protocolo de rastreabilidade;
- comprovação do controle sobre o uso dessas substâncias durante a produção.
O novo protocolo prevê o acompanhamento do animal desde o nascimento até o abate, permitindo comprovar que determinados antimicrobianos não foram usados durante sua vida.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), todas as empresas associadas e habilitadas a exportar para a União Europeia já aderiram ao protocolo privado desenvolvido pelo setor.
Quando o bloqueio pode acabar?
A suspensão pode ser revertida, mas não há uma data definida para a retomada das exportações.
Esta semana, técnicos da União Europeia promovem uma auditoria no Brasil sobre as cadeias de produção de frango e mel. A inspeção deve terminar nesta sexta-feira (4).
Depois, o resultado ainda precisará ser analisado pelas autoridades europeias. Esse processo pode levar cerca de dois meses.
Se a UE considerar que as exigências foram atendidas, o Brasil poderá ser reincluído na lista de países autorizados a exportar.
E a carne bovina?
Para a carne bovina, a retomada pode ser mais demorada.
Isso ocorre porque o novo sistema exige rastreamento durante todo o ciclo de vida do animal. Um bovino que passe a seguir as novas regras hoje pode levar entre 24 e 36 meses até chegar ao abate.
Portanto, mesmo que a UE reverta o bloqueio, a adaptação da cadeia bovina às novas exigências pode levar anos.
No caso do frango, o ciclo produtivo é bem menor: aproximadamente 45 dias entre o nascimento e o abate.
