Presidente do TSE negou pedido para barrar o filme 'Dark Horse'. Parlamentares alegavam que a obra beneficiaria candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por advogados do Grupo Prerrogativas. A solicitação visava impedir o lançamento do filme ‘Dark Horse’, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No pedido, os autores argumentaram que a película poderia beneficiar politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência da República. A petição destacava que o lançamento do filme está programado para setembro de 2026, apenas semanas antes do primeiro turno das eleições gerais.
A proximidade da estreia com o pleito eleitoral aumentaria, segundo os autores, o risco de que a produção fosse utilizada como ferramenta de campanha, com ampla divulgação em cinemas, plataformas digitais, redes sociais e eventos promocionais.
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O TSE, ao analisar a questão, considerou que não há fundamentos suficientes para barrar a exibição do filme, que, segundo a decisão, é uma obra cinematográfica e não uma campanha eleitoral direta. O órgão reafirmou a importância da liberdade de expressão e da produção artística no contexto democrático.
A decisão de Nunes Marques reafirma um posicionamento que busca garantir a autonomia das produções culturais, mesmo em períodos eleitorais, onde a linha entre arte e política pode ser frequentemente debatida.
Com isso, o filme ‘Dark Horse’ deve seguir seu cronograma de lançamento, contribuindo para o debate público sobre as figuras políticas e suas trajetórias, especialmente em um ano eleitoral, onde as narrativas e representações ganham destaque.
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