Com o horizonte das eleições de 2026 se aproximando e a pré-campanha em curso, as novas diretrizes sobre o uso de redes sociais e plataformas digitais se tornam essenciais para candidatos e eleitores. A utilização do ambiente digital nas campanhas tem crescido, com candidatos aproveitando essas ferramentas para engajar o eleitorado. Entretanto, a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de monitorar a veracidade das informações e combater a desinformação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem implementado atualizações nas regras para regular a atuação de partidos e candidatos nas redes sociais, bem como o uso de inteligência artificial (IA). Este ano, há um novo foco na regulamentação do uso da IA em campanhas eleitorais, que foi introduzido nas eleições municipais de 2024. Uma das principais proibições inclui o uso de deepfakes, que são conteúdos gerados com a manipulação de imagem e áudio de forma a enganar os eleitores.
A propaganda eleitoral será liberada apenas a partir de 16 de agosto, e as normas que regulamentam isso estão contidas na Resolução TSE 23.610. Mensagens de conteúdo político não podem ser disparadas em massa, o que inclui tanto aplicativos de mensagens quanto plataformas digitais. Embora seja permitido o impulsionamento de postagens, isso deve ser claramente indicado, e apenas candidatos, partidos ou coligações podem utilizar esse serviço.
A disseminação de notícias falsas está sob rigorosa vigilância da Justiça Eleitoral, que possui o poder de remover conteúdos enganosos e responsabilizar aqueles que não seguirem as regras estabelecidas. O descumprimento pode levar até à cassação do registro de candidatos.
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Para conteúdos gerados por IA, é necessário que eles sejam claramente rotulados, indicando que foram criados ou manipulados e especificando a tecnologia utilizada. Entre 72 horas antes e 24 horas após o término das eleições, a publicação de novos conteúdos sintéticos que envolvam candidatos está proibida.
A manifestação de eleitores em suas redes sociais é permitida, desde que não se caracterize como propaganda antecipada. Influenciadores digitais também podem apoiar candidatos de forma espontânea, mas não podem receber compensação financeira para isso. Além disso, a propaganda eleitoral é vetada em perfis de empresas e páginas institucionais.
A crescente importância das redes sociais nas campanhas eleitorais é reconhecida, com muitos especialistas apontando que a presença digital se tornará cada vez mais fundamental para o sucesso eleitoral. Contudo, o aumento do uso de IA levanta preocupações sobre a capacidade dos eleitores de discernir informações verdadeiras das falsas, o que representa um desafio significativo para a integridade do processo eleitoral.
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