Representantes do Judiciário e do MP debateram estratégias contra a violência doméstica nos municípios sergipanos. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (9) na sede do TCE/SE.
O fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra as mulheres nos municípios sergipanos foi o foco de uma reunião realizada no dia 9 de junho de 2026, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O encontro contou com a participação da presidente da Corte, conselheira Angélica Guimarães, da promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, e do assessor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Sérgio Araújo.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para ampliar as ações preventivas, campanhas de conscientização e o incentivo à criação de redes municipais de proteção e atendimento às mulheres, especialmente em municípios que ainda não possuem estruturas específicas nessa área.
Como um dos encaminhamentos, ficou definido que o TCE/SE realizará um levantamento para identificar a situação dos municípios sergipanos em relação à implementação de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres. Essa iniciativa permitirá a construção de ações integradas entre as instituições participantes.
A conselheira Angélica Guimarães enfatizou a relevância da colaboração entre as instituições. “Esse diálogo é fundamental para estimular os municípios sergipanos a estruturarem políticas públicas efetivas de proteção às mulheres. O Tribunal de Contas pode contribuir tanto no diagnóstico da realidade municipal quanto no acompanhamento e fortalecimento dessas ações preventivas”, afirmou.
A promotora de Justiça, Verônica de Oliveira, destacou que muitos municípios ainda carecem de estruturas específicas para a promoção e proteção dos direitos das mulheres. “O objetivo dessa articulação é incentivar os gestores municipais a implantarem mecanismos como patrulhas Maria da Penha, organismos de políticas para as mulheres, conselhos municipais dos direitos da mulher e grupos reflexivos para autores de violência, entre outras iniciativas. Existe uma ampla rede de ações que pode ser implementada para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar”, explicou.
Ela também ressaltou a importância do papel do Tribunal de Contas nesse processo. “Acreditamos que o Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental tanto na coleta de dados e no diagnóstico da realidade dos municípios quanto na sensibilização dos gestores para a implementação dessas políticas”, acrescentou.
Por sua vez, o procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, frisou a importância da iniciativa para a construção de um diagnóstico atualizado da situação dos municípios sergipanos. “A partir de agora, realizaremos um levantamento junto às prefeituras para obter um diagnóstico mais preciso e atualizado das políticas e dos equipamentos públicos já existentes, identificando também as principais deficiências e fragilidades. Com base nesses dados, iremos convocar os gestores municipais para a construção de um plano de ação”, destacou.
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