Nova lei publicada em junho define regras para melhorar o atendimento a pacientes com dor crônica no SUS. A norma também institui o dia 5 de julho como data nacional de conscientização sobre o tema.
Uma nova lei, publicada em 8 de junho de 2026, estabelece diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde às pessoas que convivem com dor crônica. A norma, que visa garantir um atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS), também institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A dor crônica, conforme definição da Associação Internacional para o Estudo da Dor, é aquela que persiste por mais de 30 dias. A nova legislação prevê que os profissionais de saúde ofereçam orientações prévias sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos, promovendo uma abordagem mais informada e segura para os pacientes.
O Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica será representado pela cor verde e tem como objetivo mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas de conscientização anuais. Essas campanhas buscarão ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS, bem como combater o preconceito relacionado a essa condição.
A lei também visa estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais, que sejam humanizadas e eficazes no tratamento da dor crônica. Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros sofram com essa condição, o que evidencia a importância de políticas públicas voltadas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.
Com a implementação dessa legislação, espera-se que a população afetada receba um suporte melhorado e mais efetivo, contribuindo para a qualidade de vida dos indivíduos que enfrentam esse desafio diário.
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