O governo federal autorizou flexibilização do horário de trabalho durante as partidas da Seleção. A medida vale para servidores, contratados e estagiários de órgãos federais.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. As novas regras se aplicam a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De forma excepcional, os órgãos poderão flexibilizar o horário de trabalho durante as partidas. A autorização prevê a saída antecipada dos agentes públicos, de acordo com o horário dos jogos. A Portaria Nº 4.779 estabelece que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
Nos dias em que os jogos ocorrerem às 14h, a liberação poderá ocorrer a partir das 11h. Para partidas às 16h, a saída será autorizada a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h, sempre no horário de Brasília.
Nos jogos marcados para as 21h30, os servidores cujo expediente se encerre após esse horário poderão sair às 18h30. Já nas partidas às 22h, a liberação será a partir das 19h para aqueles com jornada além desse horário.
Para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação de horas deverá ocorrer com a antecipação ou extensão da jornada diária. Os participantes do programa, em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.
Caso a compensação não seja feita, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.
A portaria também determina que os órgãos sigam em funcionamento durante os jogos, caso o servidor opte por manter o expediente normal. Os dirigentes devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante esse período.
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