Decisão relatada por Laércio Oliveira (PP-SE) autoriza duas operações de crédito externo do BIRD, com garantia da União, para Sergipe. O total é de US$ 141,8 milhões (R$ 764,1 milhões), com cerca de US$ 100 milhões destinados a rodovias.
O estado de Sergipe receberá duas operações de crédito externo que totalizam US$ 141,8 milhões, o que equivale a R$ 764,1 milhões. A autorização foi concedida pelo Senado Federal nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi o relator da decisão.
Os financiamentos serão realizados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a garantia da União, e têm como objetivo apoiar projetos nas áreas de gestão pública e infraestrutura rodoviária.
Desse total, aproximadamente US$ 100 milhões (R$ 516,3 milhões) serão direcionados ao “Projeto Crema — Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe”. Já os restantes US$ 41,8 milhões (R$ 215,8 milhões) serão utilizados no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe, conhecido como Progestão.
Os recursos do Bird serão disponibilizados entre 2026 e 2030. O financiamento terá um prazo total de até 30 anos, com carência de até 66 meses e pagamentos semestrais.
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Sergipe atende a todos os requisitos necessários para a contratação do crédito e para a concessão da garantia da União. Além disso, as contragarantias apresentadas pelo estado foram consideradas suficientes para ressarcir o governo federal, caso haja necessidade de honrar os compromissos do empréstimo.
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