Seminário debate violência digital e proteção às vítimas em Aracaju

III Seminário sobre Direito das Vítimas será em 28/9, das 8h às 16h, no MPSE, Aracaju. Aborda migração da violência ao ciberespaço e desafios de proteção. Inscrições no SGE até o evento ou enquanto houver vagas.

Será realizado, no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do MPSE, em Aracaju (SE), o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. A iniciativa será promovida pela Escola Superior e pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas e terá inscrições abertas a todos os interessados pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia do evento ou até o preenchimento de todas as vagas disponíveis.

Na terceira edição, o seminário vai discutir a migração de diferentes formas de violência e criminalidade para o ciberespaço e os desafios que essa transformação impõe ao Sistema de Justiça e à rede de proteção. Entre os temas previstos estarão violência contra a mulher na era digital, exploração infantojuvenil no ambiente online e golpes eletrônicos praticados contra idosos e outros públicos em situação de hipervulnerabilidade.

Programação

• Richard Gantus Encinas — Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
• Raquel Lima Saraiva — Advogada, Presidente e Fundadora do IP.rec.
• Guilherme Alves — Especialista em Cidadania Digital e Segurança Online da SaferNet Brasil.
• Raphael França — Professor Adjunto e Coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE).

A realização do seminário terá como objetivo contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas diante das novas configurações da violência no ambiente digital. A proposta será fortalecer práticas que assegurem atendimento humanizado, qualificado e eficaz, além de ampliar o debate sobre estratégias de prevenção e de enfrentamento à revitimização institucional.

Acessibilidade

Pessoas com necessidades especiais deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que sejam adotadas as providências possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Convocação

Esta atividade fará parte do calendário de convocações dos servidores para as ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O Chefe da Unidade terá até, no máximo, três dias antes da realização da capacitação para realizar a indicação do servidor. Após a indicação, o servidor deverá efetuar a sua inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).

Grupos convocados

• Grupo 1 e 8, abrangendo:

• Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria ampla.
• Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria específica.
• Centro de Apoio Operacional Criminal, bem como os respectivos Núcleos Especializados que integrem sua estrutura.
• Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência, aos direitos humanos em geral e à assistência social; ao apoio às vítimas de crimes e ao combate à discriminação racial.
• Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, bem como os respectivos Núcleos Especializados que integrem sua estrutura.

Certificação

• Inscrições: abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
• Requisito para certificado: frequência mínima de 75% da carga horária.
• Registro de presença: por biometria digital no início e no fim do evento.

Os organizadores esperam que o seminário promova troca de conhecimentos entre operadores do direito, profissionais de proteção às vítimas, pesquisadores e representantes de instituições envolvidas no enfrentamento da violência digital. A programação será dirigida a profissionais que atuam diretamente com vítimas, além de pessoas interessadas nas temáticas de segurança online, proteção de grupos vulneráveis e políticas públicas de prevenção.

As inscrições deverão ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior; a confirmação da participação estará condicionada à disponibilidade de vagas e ao cumprimento dos procedimentos previstos para indicação e registro de presença.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)