O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, já distribuiu R$ 3,13 bilhões em pagamentos a 744.991 pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil até maio de 2026. Este montante foi alcançado através da emissão de 1.931.279 parcelas do benefício. Os pagamentos referem-se a defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025, quando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assumiu a gestão do programa, anteriormente administrado pelo INSS.
O orçamento previsto para o seguro-defeso em 2026 é de R$ 7,9 bilhões. Desde o início de fevereiro, foram processados 16 lotes de pagamento, sendo o último realizado em 28 de maio. Um novo lote está programado para ser processado na próxima semana.
Para otimizar a análise dos requerimentos, o MTE organizou um mutirão para tratar de recursos administrativos e divergências cadastrais. Essa iniciativa foi motivada pela implementação de novas regras que visam aumentar a segurança dos processos e prevenir fraudes.
As regiões Norte e Nordeste concentram 79,7% do total de requerimentos, refletindo a forte presença da pesca artesanal. Os estados do Maranhão, Pará, Bahia, Amazonas e Piauí se destacam nesse cenário. O Pará lidera o número de requerimentos, com 574.259 parcelas pagas, totalizando R$ 930,7 milhões. O Maranhão vem em seguida, com 423.556 parcelas e R$ 686,4 milhões destinados aos beneficiários.
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é um benefício que assegura a renda dos trabalhadores da pesca durante o período de interrupção da atividade para a reprodução das espécies. Essa medida contribui para a proteção social dos pescadores e para a preservação dos recursos pesqueiros. Cada parcela do seguro-defeso equivale a um salário mínimo.
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