Moradores de condomínios em Sergipe poderão ter direito legal de instalar pontos de recarga para veículos elétricos. O PL 263/2025, do deputado Paulo Júnior, responde à crescente demanda da frota elétrica no estado.
O deputado estadual Paulo Júnior apresentou o Projeto de Lei nº 263/2025, que visa assegurar aos moradores de condomínios em Sergipe o direito de instalar tomadas e equipamentos para o carregamento de veículos elétricos. A iniciativa surge em um contexto de crescimento da frota de carros elétricos e híbridos no estado, buscando solucionar uma dificuldade enfrentada por muitos proprietários desses veículos.
Segundo o parlamentar, muitos sergipanos que escolheram um meio de transporte mais econômico e com menor impacto ambiental se deparam com obstáculos para realizar a recarga em seus próprios condomínios. Muitas vezes, a falta de regras claras ou impasses administrativos dificultam a instalação dos dispositivos necessários.
O projeto estabelece critérios para a instalação de pontos de recarga, proporcionando maior segurança jurídica tanto para os moradores quanto para os administradores dos condomínios. Paulo Júnior ressaltou a importância da proposta, afirmando:
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“Já imaginou ter um carro elétrico e não poder carregar no seu condomínio? Infelizmente, esta é a realidade de muitas sergipanas e sergipanos atualmente.”
Além de garantir o direito à instalação, o texto também define normas para que essas instalações sejam realizadas de forma adequada e organizada, visando a segurança de todos os usuários. A proposta é uma resposta à crescente demanda por infraestrutura que suporte a mobilidade elétrica, alinhando-se às tendências globais de sustentabilidade.
O Projeto de Lei de Paulo Júnior será discutido nas próximas sessões da Assembleia Legislativa de Sergipe, onde poderá receber emendas e sugestões de outros parlamentares. O deputado está confiante de que a proposta será bem recebida, considerando a necessidade crescente de adaptação das estruturas urbanas às novas tecnologias de transporte.
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