Fiscalização conjunta percorreu pontos de venda de fogos de artifício em Aracaju nesta terça (9). Nenhuma infração foi registrada nas 13 barracas inspecionadas.
O Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM/Aju), realizou uma fiscalização nas barracas de fogos de artifício no bairro Coroa do Meio, em Aracaju, nesta terça-feira, 9. A ação contou com a parceria do Procon Sergipe e o apoio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). No total, 13 barracas foram vistoriadas, das quais sete estavam sob responsabilidade do órgão municipal.
A fiscalização teve como meta verificar a regularidade dos pontos de venda, a documentação exigida e a conformidade dos produtos com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização e manuseio de fogos de artifício com estampidos ou que produzam ruídos superiores a 80 decibéis.
Além de inspecionar os estabelecimentos e os produtos, a ação também teve um caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas legais. Segundo Roseneide Santiago, coordenadora-geral do Procon Aracaju, o trabalho de fiscalização é realizado desde o ano passado e foi intensificado com a aproximação dos festejos juninos.
“Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades,”
explicou Roseneide. A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual possibilitou a divisão das equipes e das barracas fiscalizadas, aumentando o alcance da ação. Roseneide afirmou que essa integração fortalece a proteção aos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro.
“Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação,”
destacou Arthur Santana, diretor-adjunto do Procon Sergipe.
Com cerca de 30 anos de experiência no segmento, Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, considera a fiscalização um fator de credibilidade para o comércio. “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados,” afirmou.
Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos, que atua no ramo há dez anos, também enfatizou o caráter orientativo da iniciativa. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes,” disse.
Gleidiston Lima, da barraca Santa Cecília, ressaltou que a ação aumenta a sensação de segurança dos clientes, especialmente das famílias. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil e aos jovens. Por isso, é importante que a fiscalização demonstre que estamos cumprindo todas as exigências legais,” destacou.
Durante a fiscalização desta terça-feira, não foram identificadas irregularidades. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, entretanto, afirmou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente retirados de circulação.
Siga o R2 Notícias e receba as notícias em primeira mão.
