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Política

Presidentes da OAB/SE discutem ações e prioridades em Itabaiana

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado 26/08/2026
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Presidentes da OAB/SE discutem ações e prioridades em Itabaiana
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Em 24 de agosto de 2026, a OAB/SE reuniu presidentes de regionais em Itabaiana para debater demandas da advocacia no interior e dificuldades nas comarcas. O encontro, presidido por Danniel Alves Costa, definiu encaminhamentos.

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Sergipe realizou, no dia 24 de agosto de 2026, em Itabaiana, uma edição do Colégio de Presidentes de Regionais da OAB/SE. O encontro reuniu a diretoria da Seccional, representantes da CAASE, da CEJA, da Coordenadoria das Comissões, da Regional do Agreste e os presidentes das Regionais da OAB/SE para debater demandas da advocacia no interior, avaliar dificuldades nas comarcas e definir encaminhamentos.

A reunião foi conduzida pelo presidente Danniel Alves Costa, com a participação da vice-presidente Maria Edênia Mendonça, da presidente da Regional de Itabaiana, Rafaela Sousa, dos demais diretores da Seccional e de representantes das estruturas que integram o Sistema OAB. A realização do encontro em Itabaiana reforçou o processo de interiorização da gestão, especialmente pela atuação da vice-presidente, natural do município e com atuação ligada à advocacia da região.

“É um espaço de escuta, mas principalmente de encaminhamento. Nosso objetivo é conhecer de perto as dificuldades enfrentadas em cada região e transformar essas demandas em providências concretas. A OAB precisa estar presente em todo o Estado, acompanhando, cobrando soluções e trabalhando ao lado das Regionais”, afirmou Danniel Alves Costa.

Demandas relacionadas à prestação jurisdicional

Durante o Colégio, os presidentes das Regionais apresentaram demandas, dificuldades e necessidades identificadas em suas regiões. A Diretoria da OAB/SE definiu encaminhamentos junto aos órgãos competentes e à própria instituição para acompanhar as situações e buscar soluções.

  • Indiaroba: foram registrados cinco ofícios sem resposta; ficou definida a adoção de providências junto à Corregedoria.
  • Simão Dias: demandas e desafios foram relatados pelas lideranças locais.
  • Nossa Senhora do Socorro: foram apontadas dificuldades estruturais e processuais.
  • Campo do Brito: foram apresentadas situações que demandam interlocução institucional.
  • Lagarto: foram registradas queixas sobre funcionamento das unidades judiciais.
  • Juizado de Itabaiana: foram relatadas pendências operacionais a serem acompanhadas.

O Colégio reforçou a orientação para que, diante de dificuldades nas unidades judiciais, os presidentes das Regionais busquem inicialmente o diálogo institucional com os magistrados responsáveis e, permanecendo os problemas, encaminhem os casos à Presidência da OAB/SE para as providências cabíveis.

A situação da 8ª Vara Federal também foi debatida, em especial quanto à demora na prática de atos processuais, apreciação de pedidos liminares e interlocução institucional. Como encaminhamento, a presidente da Regional responsável apresentará à Seccional dados objetivos e informações detalhadas sobre a unidade para avaliação de medidas institucionais adequadas.

Outro ponto tratado foi a advocacia dativa e pendências relacionadas ao pagamento pelos serviços prestados. Foi definida a retomada das negociações com a Procuradoria-Geral do Estado, com o objetivo de avançar na solução das pendências e garantir reconhecimento e remuneração adequados.

Também foi definido o encaminhamento para a região do Baixo São Francisco: criação de um Grupo de Trabalho para tratar da instalação de uma Vara Federal em Propriá. A OAB/SE deverá convidar instituições, sindicatos, autoridades e representantes dos municípios da região para indicar integrantes do grupo e ampliar a mobilização em defesa da instalação da unidade.

Projetos e eventos

Durante o Colégio foi apresentado o programa OAB + Perto, ação de interiorização que prevê atividades itinerantes com participação da Diretoria da OAB/SE, momentos de escuta da advocacia, capacitações da ESA, serviços da CAASE e reuniões institucionais com representantes do Poder Judiciário e de outras instituições. A proposta visou ampliar a presença da Ordem nas regiões do Estado e aproximar serviços e projetos das necessidades locais.

“Quando falamos em interiorização, estamos falando em garantir que a advocacia sergipana, esteja onde estiver, tenha acesso aos mesmos benefícios, serviços, capacitações e oportunidades de desenvolvimento. O OAB + Perto nasce justamente com esse propósito: estar cada vez mais próximo da advocacia, ouvir suas necessidades e levar a atuação da instituição para todas as regiões de Sergipe”, afirmou Maria Edênia Mendonça.

Circuito Esportivo da Advocacia

  • Propriá — 18/09/2026: etapa marcada no calendário atualizado durante o encontro.
  • Itabaianinha — 27/11/2026: etapa incluída no calendário de eventos.

Projetos futuros

  • Projeto esportivo — março de 2027: os presidentes avançaram na organização; a Regional responsável deverá definir o local e iniciar tratativas com a CAASE para planejamento.

No encontro, os presidentes conheceram os benefícios e o funcionamento do Clube de Fidelidade da Advocacia e assumiram o compromisso de ampliar a divulgação da iniciativa nas respectivas regiões.

Ao final, a Presidência da OAB/SE reforçou que os encaminhamentos definidos serão acompanhados pela Seccional. O Colégio de Presidentes de Regionais foi mantido como instrumento permanente de integração entre a gestão estadual e a advocacia do interior, com o objetivo de transformar demandas regionais em ações e providências institucionais.

Fonte: OAB Sergipe

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