A Polícia Civil realizou buscas em Aracaju, Barra dos Coqueiros e na Bahia na manhã desta terça-feira. A Operação Histograma apura irregularidades em contratos emergenciais de limpeza urbana da Emsurb e inconsistências documentais.
A Polícia Civil de Sergipe deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Histograma para cumprir 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas públicas, privadas e pessoas físicas. As ações ocorreram em Aracaju, em Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia.
A investigação teve início após o recebimento de uma notícia-crime sobre irregularidades em contratos emergenciais do setor de limpeza urbana, no âmbito da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Segundo o procedimento investigatório, a apuração identificou inconsistências documentais relativas aos certames e à execução dos contratos.
A investigação constatou que a empresa contratada inicialmente começou a atuar oferecendo descontos expressivos nos serviços de limpeza urbana em comparação aos valores previstos no projeto básico elaborado pelo próprio órgão. Em contratos subsequentes do mesmo ano, as tarifas unitárias teriam apresentado aumento considerável, o que anulou a economia inicialmente apresentada e sinalizou um possível reajuste artificial de preços.
Além dessa oscilação nos valores, a investigação apontou que a empresa ampliou sua presença no município ao vencer um novo certame na Secretaria Municipal de Educação (Semed). A apuração busca esclarecer a existência de eventual sobrepreço, superfaturamento ou outras irregularidades que possam ter permitido desvios de verbas públicas ou favorecimento indevido.
Os mandados cumpridos são de busca e apreensão em locais vinculados tanto a pessoas jurídicas quanto a pessoas físicas, com o objetivo de coletar documentos, mídias e outros elementos que subsidiem a investigação em curso. A operação envolve diligências simultâneas em diferentes endereços para reunir provas e preservar elementos que possam ser essenciais para a instrução do inquérito policial.
O procedimento mantém o grau de investigação típico de inquérito policial, sem que as medidas adotadas impliquem, por si só, conclusão sobre a responsabilidade penal ou civil dos investigados. Eventuais indiciamentos, denúncias ou processos deverão ser formalizados conforme o desenvolvimento das apurações e a avaliação probatória.
A Polícia Civil informou ainda que vai passar detalhes da operação durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira.
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