A ação integra forças de segurança e reúne medidas preventivas, educativas, ostensivas e investigativas. Três mandados de prisão foram cumpridos; delegada Lara Schuster afirma que a prioridade é assegurar medidas protetivas de urgência.
A Polícia Civil de Sergipe intensificou as ações de combate à violência contra a mulher por meio da Operação Mulher Segura. Essa iniciativa integra as forças de segurança pública e abrange medidas preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de investigação. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão relacionados a crimes de violência de gênero.
A delegada Lara Schuster destacou que uma das prioridades da operação é garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência e agir rapidamente diante de qualquer violação das determinações judiciais. Ela explicou:
“Nós estamos integrando a Operação Mulher Segura. É uma operação integrada das forças de segurança pública que visa ao enfrentamento à violência contra a mulher. Dentro dessa operação, nós temos vários âmbitos de atuação, sejam ações preventivas, educativas, ostensivas, de repressão e investigação.”
Segundo a delegada, a Polícia Civil recebeu um reforço no efetivo para intensificar o cumprimento dos mandados. A maioria das prisões realizadas está relacionada ao descumprimento de medidas protetivas.
“Nós recebemos um reforço de equipe e estamos dando cumprimento aos mandados de prisão de autores que praticaram violência contra a mulher. A maioria dos mandados cumpridos são por descumprimento de medida protetiva.”
Uma das prisões ocorreu nesta sexta-feira, 14, quando um investigado, que estava proibido judicialmente de manter contato com a vítima, foi detido após tentar se aproximar dela por meio das redes sociais. O homem chegou a criar perfis falsos para monitorar a mulher. A delegada informou:
“No caso da prisão de hoje, o agressor estava proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio e vinha, de forma insistente, tentando contato através de redes sociais.”
Após a comunicação da vítima, foi instaurado um procedimento para apurar o descumprimento da medida protetiva, resultando em uma representação pela prisão preventiva que foi cumprida pela Polícia Civil. Além desse caso, outros dois mandados foram expedidos contra pessoas já condenadas por crimes relacionados à violência contra a mulher.
A delegada também ressaltou que a prisão em flagrante é uma possibilidade em casos de descumprimento de medida protetiva, que pode resultar em pena de até cinco anos.
“O crime de descumprimento de medida protetiva tem pena de até cinco anos. Então, por conta disso, é um crime que não cabe fiança na delegacia.”
Outras medidas, como o uso de monitoramento eletrônico e a representação por prisão preventiva, têm sido adotadas para evitar que os agressores se aproximem das vítimas. Um caso mencionado envolveu um homem que, mesmo utilizando tornozeleira eletrônica, tentou se aproximar da residência da vítima e foi preso pela Patrulha Maria da Penha antes de conseguir contato.
A delegada enfatizou a celeridade dada aos casos de descumprimento de medidas protetivas, uma vez que as vítimas permanecem em situação de vulnerabilidade.
“Temos dado especial celeridade aos casos de descumprimento porque a gente entende que essa vítima está ainda exposta ao crime.”
De acordo com dados da Polícia Civil, não houve registros de feminicídio em Sergipe envolvendo mulheres que estavam protegidas por medidas protetivas. A delegada reforçou a importância de as vítimas denunciarem eventuais violações das medidas protetivas, afirmando:
“Vamos dar continuidade, dentro da Operação Mulher Segura, a essas ações que visam proteger as mulheres.”
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