Redução da jornada de 44 para 40 horas semanais preocupa especialistas. Pesquisador da FGV Ibre alerta que mudança pode diminuir produtividade e empurrar empresas a contratar como PJ.
A possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho de 6×1 pode resultar em um aumento significativo nos custos das empresas e impulsionar a pejotização no Brasil. Essa análise foi feita por Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV Ibre, durante uma entrevista.
Barbosa Filho destacou que a redução da jornada de trabalho, proposta na Câmara dos Deputados, que altera a carga de 44 para 40 horas semanais, representa uma diminuição de 9% no tempo disponível para o trabalhador. “A produtividade total desse trabalhador por mês vai cair”, afirmou o especialista. Ele acrescentou que essa redução pode impactar em um aumento de 10% nos custos trabalhistas.
Considerando também os dois dias de descanso remunerado por semana que a proposta prevê, Barbosa Filho acredita que o impacto total sobre os custos das empresas pode atingir até 20%. “Obviamente, a empresa vai buscar alternativas. A alternativa pode ser a informalidade, pode ser a quebra do vínculo de trabalho”, explicou.
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De acordo com o pesquisador, as empresas que conseguirem repassar esse aumento de custo aos preços o farão, o que pode afetar o consumidor de maneira geral e pressionar a inflação. Além disso, ele ressaltou o risco de aumento da rotatividade no mercado de trabalho. Em contextos onde há reduções de jornada com manutenção de salário, é comum que empresas substituam trabalhadores que recebem acima do piso da categoria por aqueles com remuneração inferior.
Barbosa Filho alertou sobre os riscos associados à PEC: “Uma parte desse aumento de custo pode resultar em rotatividade, enquanto outra parte pode levar o trabalhador a migrar para a informalidade”.
Questionado sobre o fenômeno da pejotização, o especialista respondeu: “Quando isso é possível, o trabalhador acaba virando uma PJ, ele cria um CNPJ e acaba prestando um serviço para a empresa”.
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