A proposta que acabaria com a jornada 6×1 segue travada na mesa do presidente Davi Alcolumbre. Semana de feriados e jogos da seleção reduz expectativa de movimentação na Casa.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6×1 no Brasil deve continuar paralisada no Senado durante uma semana esvaziada em razão das festividades de São João, do jogo da seleção brasileira contra a Escócia e das atividades semipresenciais na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não agendou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC permaneça sem avanços, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, no próximo sábado (27).
A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), não tem promovido reuniões em semanas semipresenciais, em que os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum. A assessoria da CCJ informou que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. A assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto.
Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e o dia do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, a expectativa é de que o Parlamento continue com a atividade reduzida.
Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) solicitou, em plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, declarou. Ele questionou: “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”
A PEC que propõe o fim da jornada 6×1 e a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com uma ampla maioria, com apenas 22 dos 513 deputados se posicionando contra. Contudo, a matéria não avança no Senado, onde enfrenta resistência de parte da oposição, que apresentou uma proposta alternativa para manter a jornada 6×1 e permitir contratos por hora.
A proposta da oposição foi encaminhada à CCJ no mesmo dia em que foi apresentada, logo após a aprovação da PEC na Câmara. O senador Otto Alencar afirmou que priorizará a PEC que encerra a jornada 6×1, uma vez que sua tramitação começou antes da proposta alternativa.
Após a aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para que a matéria fosse despachada, sugerindo que o texto poderia ser aprimorado no Senado e passar por comissões antes de ser levado ao plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu.
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