PEC do fim da escala 6×1 trava no Senado por disputa de relatoria

Alcolumbre ainda não definiu o relator nem enviou a PEC à CCJ. Parlamentares de esquerda e direita disputam o cargo enquanto a proposta aprovada na Câmara aguarda avanço.

A disputa entre governo e oposição pela relatoria da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 mantém indefinido o cronograma de tramitação da proposta no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu qual senador será responsável pelo texto, nem encaminhou a proposta, já aprovada pelos deputados, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o que tem procrastinado a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

Parlamentares de diferentes espectros políticos, tanto da esquerda quanto da direita, estão em articulação com Alcolumbre para indicar um nome que possa atender aos principais interesses de ambos os lados. O governo pretende manter o texto o mais similar possível ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, no final de maio. Para isso, existe a expectativa de que um senador do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) assuma a relatoria.

No momento, o nome de Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, é o mais cotado para o cargo. Outros senadores petistas também têm sido mencionados como possíveis candidatos à relatoria desde a aprovação do texto pelos deputados. Rogério Carvalho (PT-SE) passou a ser considerado nos bastidores e é visto como um nome forte para a posição. Além dele, Fabiano Contarato (PT-SE) também havia sido cogitado, mas tem estado menos em evidência nos últimos dias.

A indefinição sobre a relatoria da PEC 6×1 é um fator que tem gerado preocupação entre os parlamentares, pois a proposta é considerada uma das prioridades do governo. A expectativa é que, após a definição do relator, a tramitação possa avançar rapidamente, mas até lá, a situação permanece incerta. A articulação política em torno da escolha do relator reflete a necessidade de um consenso que possa facilitar o avanço da proposta no Senado, onde os interesses dos diferentes partidos precisam ser considerados para que a votação seja bem-sucedida.