No dia 3, o MPSE recebeu audiência do MPT para tratar da integração de catadores autônomos e do fortalecimento da coleta seletiva em Aracaju. Participaram promotores e procuradores responsáveis pelo tema.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou de uma audiência, nesta segunda-feira (3), no Ministério Público de Sergipe (MPSE) para discutir a inclusão de catadores autônomos e a ampliação da coleta seletiva no município de Aracaju. A audiência contou com a presença da promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses e do procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, que coordena o Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MP de Contas), Eduardo Côrtes.
Estiveram presentes na reunião a procuradora do município de Aracaju, Taisa Oliveira de Souza, representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e o representante local da Associação Nacional de Catadores (Ancat), Adriano dos Santos. Durante a audiência, foram debatidas alternativas para a inclusão de catadores autônomos de resíduos sólidos no processo produtivo da coleta seletiva municipal, além da ampliação da infraestrutura das cooperativas, visando aumentar o percentual de coleta em Aracaju.
O procurador Emerson Albuquerque Resende destacou a importância da discussão para garantir mais dignidade ao trabalho dos catadores.
“O objetivo da participação do MPT é a discussão sobre os direitos dos catadores e catadoras do município de Aracaju e sobre a estruturação das cooperativas. O MPT busca beneficiar os catadores autônomos, aqueles que não pertencem a nenhuma cooperativa, de modo que recebam um valor melhor pelos produtos que conseguem pegar de reciclagem e pela prestação do serviço público de coleta que realizam”, ressaltou.
A promotora Ana Paula Meneses apresentou encaminhamentos que o município deve seguir para avançar nas discussões.
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“No âmbito do projeto ‘Aracaju sem Lixo’, o MPSE solicitará informações sobre a sustentabilidade financeira ao município de Aracaju com o objetivo de que sejam executadas soluções para a recuperação dos custos dos serviços públicos de limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos”, informou.
Eduardo Côrtes, procurador-geral do MP de Contas, enfatizou que o município deve garantir a sustentabilidade financeira na gestão de resíduos, conforme a previsão do marco legal do saneamento. Ele ressaltou que o fortalecimento do cooperativismo e da coleta seletiva gera economia de recursos públicos e justiça social.
O representante da Ancat em Sergipe, Adriano dos Santos, sugeriu a integração entre catadores autônomos e Cooperativas de Reciclagem.
“Buscamos a inclusão, cadastramento e a identificação desses catadores, que são atores fundamentais no processo de coleta seletiva de Aracaju. Foi discutido como valorizá-los e de que forma as cooperativas podem absorvê-los para repassar o que eles têm feito”, explicou.
Estratégias para ampliar as atividades nas cooperativas já estão sendo pensadas. O gerente de Engenharia e Controle da Emsurb, Carlisson Sampaio, apresentou na audiência um projeto de reestruturação da Coores e Reciplac.
“A ideia é que a gente traga um novo galpão para a Reciplac, que hoje está funcionando de maneira mais improvisada, e trazer uma reforma estruturante para a Cooperativa Coores”, afirmou.
Ao final da audiência, foi acordada a realização de uma nova reunião no dia 29 de setembro, às 10h, no MPSE, com a participação do MPT-SE, MP de Contas, representantes da prefeitura de Aracaju, Ancat e os líderes das quatro Cooperativas de Catadores localizadas na capital: Cooperativa Care, União, Coores e Reciplac.
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