O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve presente na 25ª Parada LGBTQIAPN+, realizada no último domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A instituição montou uma estrutura no local para promover ações de aproximação com o público, com foco na garantia de direitos e no combate à discriminação.
A atividade foi coordenada pela Ouvidoria do MPSE e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos), por meio do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual. Integrantes do órgão ministerial mantiveram um stand estratégico para interagir com os participantes ao longo do evento.
No espaço de atendimento, membros e servidores prestaram orientações jurídicas e distribuíram materiais informativos, incluindo bloquinhos institucionais. A proposta da ação foi esclarecer a população sobre como identificar violações de direitos e divulgar os mecanismos formais para acionamento das vias de proteção legal disponíveis.
A atuação do Ministério Público também ocupou lugar na programação cultural da Parada, cujo tema foi “A História Continua, a Luta Não Para”. Representantes da instituição subiram ao trio elétrico para transmitir mensagens institucionais diretamente ao público presente e reforçar o papel do órgão como defensor do regime democrático e dos interesses sociais individuais e indisponíveis.
O Ministério Público vem novamente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos e com a efetividade da proteção do público LGBTQIAPN+. É importante ressaltar que a instituição permanece com as portas abertas para receber e acolher as manifestações e reclamações de toda a população
A declaração foi feita pela Coordenadora do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual, promotora de Justiça Laura Imperatriz, que ressaltou a continuidade do trabalho institucional em favor da proteção de direitos.
A Ouvidoria está de portas abertas através do telefone 127, canal por meio do qual o cidadão pode registrar sua denúncia com garantia de sigilo. Nós vamos acompanhar e combater toda forma de discriminação. É nosso papel e nosso dever, como órgão de Estado, estar presente e atuante na sociedade
O posicionamento sobre os fluxos de atendimento e canais de denúncia foi detalhado pelo Ouvidor do MPSE, procurador de Justiça Eduardo Matos, que reafirmou o compromisso de acompanhamento de casos e de combate a atos discriminatórios.
Além das orientações e do material distribuído no stand, a instituição reforçou que continua à disposição da população para receber relatos e encaminhar providências dentro das atribuições legais. As imagens registradas no evento foram feitas por Eric Almeida.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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