Ministério Público e Coren/SE alinharam ações para fiscalizar estrutura e prestação de serviços em hospitais de Aracaju, com foco no Huse, e em unidades do interior. Coren/SE deve formalizar pedido de vistorias.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou reunião institucional com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) com o objetivo de alinhar ações conjuntas voltadas à garantia e à proteção do direito humano à saúde no estado.
Durante a deliberação, ficou estabelecido que o Coren/SE provocará oficialmente o MPSE para a realização de inspeções integradas em unidades hospitalares de Aracaju, especialmente no Hospital de Urgência de Sergipe Gov. João Alves Filho (Huse), e no interior do Estado. A iniciativa visa verificar a estrutura das unidades, a prestação dos serviços e as condições de trabalho dos profissionais.
A proposta de inspeções integradas foi tratada como medida para promover um diagnóstico conjunto das unidades de saúde, com foco em infraestrutura, capacidade de atendimento e nas condições de exercício das equipes de enfermagem e demais profissionais. Segundo a deliberação, as ações deverão observar critérios técnicos que permitam mapear prioridades e eventuais demandas por melhorias.
A reunião contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; do Coordenador-Geral, Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado; do Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria-Geral, Augusto César Leite de Resende; e da Presidente do Coren/SE, Ruth Cristini Torres. Também participaram o Procurador da autarquia, André Kazucas Rodrigues Pereira, e o Conselheiro Igor Caio Moreira de Paula.
Os participantes deliberaram sobre a necessidade de atuação coordenada entre as instituições para garantir a efetividade da fiscalização e a proteção do direito à saúde, mantendo o intercâmbio de informações e o alinhamento de procedimentos técnicos. Entre os pontos a serem verificados nas inspeções estão as condições físicas das instalações, a disponibilidade de equipamentos e insumos, os fluxos de atendimento e aspectos relativos à segurança do trabalho dos profissionais de saúde.
O encaminhamento formal por parte do Coren/SE ao MPSE marcará o início do processo de agendamento das inspeções integradas. A iniciativa concentra atenção em unidades de grande demanda em Aracaju, com destaque para o Huse, e prevê extensão de visitas ao interior do estado, conforme definição das equipes técnicas envolvidas.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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