O MPF em Sergipe realiza visitas presenciais a terreiros para dialogar e combater o racismo religioso. A PRDC conversou com Mãe Marizete, Pai Arvanley e Pai Reginaldo. Reunião informativa em Aracaju será em 13/08.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) realiza uma série de visitas presenciais a terreiros e comunidades religiosas de matriz africana no estado. O objetivo da iniciativa é promover um diálogo direto e convidar pessoalmente a comunidade a participar de uma reunião informativa agendada para o dia 13 de agosto, em Aracaju.
Durante essas visitas, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) dialogou com diversas lideranças religiosas, incluindo Mãe Marizete, do Abassá São Jorge; Pai Arvanley, do Ilê Axé Odé Bamirê Obá Fanidê; Pai Reginaldo Ògún Tóòrikpe, do Ilé Ase Opo Osogunlade; Pai Júnior, do Ilé Asé Alaroke Bàbá Ajagunan; e Yalorixá Martha Sales, do Ilé Àse L’Odò Omiró.
A procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo, enfatizou a importância da presença nos terreiros como um passo fundamental para a construção de políticas públicas que respeitem a realidade das comunidades.
“O objetivo é garantir que a implementação da política pública seja realizada com a escuta e reconhecimento das raízes que sustentam essas comunidades”,
ressaltou. A procuradora também destacou que “cada porta aberta é também um caminho para outras. Que essa aproximação siga se espalhando por todas as casas, terreiros e comunidades tradicionais de Sergipe, na diversidade de nações, tradições e histórias que formam o povo de santo em nosso estado”.
A reunião programada terá como foco prestar esclarecimentos e abrir espaço para a livre manifestação sobre o processo de regulamentação da Lei Estadual nº 9.404, de 2 de fevereiro de 2024. Essa lei institui o mês “Abril Verde” e o “Selo Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa”. A ação faz parte da instrução do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.35.000.000697/2020-08 e contará com a presença de representantes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-SE), da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), do Centro de Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação (Cepeje) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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