O MPSE promoveu a 4ª edição do MP Cultural nesta quinta-feira (11), com foco na evolução do direito internacional. Procurador conduziu reflexão histórica sobre Nuremberg e Justiça de Transição.
O Ministério Público de Sergipe realizou, nesta quinta-feira, 11, a quarta edição do Projeto MP Cultural. O evento aconteceu no Colégio de Procuradores, na sede da instituição, e teve como foco o debate sobre a evolução do direito internacional e a defesa dos direitos humanos. A edição abordou o tema “Uma introdução ao Tribunal de Nuremberg e à Justiça de Transição”, promovendo uma reflexão histórica e jurídica entre os integrantes do MP sergipano.
O Procurador de Justiça do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana, foi o palestrante convidado para conduzir os debates. Durante sua apresentação, ele detalhou o contexto histórico do Tribunal de Nuremberg, criado após a Segunda Guerra Mundial para julgar crimes de guerra, e explicou como esse marco fundamentou o conceito moderno de Justiça de Transição. Este conceito se refere a um conjunto de medidas judiciais e não judiciais aplicadas por Estados para enfrentar legados de violações massivas de direitos humanos.
“O Tribunal de Nuremberg não foi apenas um julgamento histórico, mas o marco fundador do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Discutir Nuremberg e a Justiça de Transição no Ministério Público nos faz lembrar que a preservação da memória e a prestação de contas são ferramentas indispensáveis para que atrocidades passadas não se repitam e para que as instituições permaneçam firmes na defesa do regime democrático”, afirmou Jorge Murilo.
O Projeto MP Cultural foi idealizado pela Escola Superior do MPSE e instituído por meio da Portaria nº 2.448/2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior. A iniciativa visa estabelecer um canal permanente de diálogo sobre história, literatura, arte e cultura jurídica no âmbito da instituição. O projeto busca contribuir para a formação continuada e o intercâmbio intelectual dos quadros do MPSE, além de estreitar os vínculos com os segmentos acadêmicos e artísticos do estado de Sergipe.
As edições do MP Cultural são realizadas de forma bimestral na sede do Ministério Público de Sergipe e reúnem palestrantes e debatedores com trajetórias profissionais e acadêmicas reconhecidas nos temas propostos. Os encontros têm como objetivo trazer perspectivas multidisciplinares que auxiliem na compreensão de fenômenos sociais e jurídicos contemporâneos, servindo como subsídio para o aperfeiçoamento da atividade institucional.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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