A certidão de nascimento é o primeiro documento da vida de um cidadão, garantindo seus direitos sociais desde o nascimento. Com esse objetivo, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) oferece um Posto de Cartório que emite a Certidão de Nascimento, o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e, desde a implementação recente, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) Neonatal para os recém-nascidos da instituição. Em 2026, já foram emitidos mais de 1.800 documentos, incluindo registros de bebês e CINs dos pais.
A emissão desses documentos é fruto de uma colaboração entre várias instituições, como a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).
Fátima Andrade, referência técnica do Serviço Social e responsável pelo Cartório da MNSL, destacou os avanços significativos na garantia dos direitos das crianças desde a criação do Posto de Cartório em 2008. “Antes, um servidor do Tribunal de Justiça recolhia os dados dos bebês para posterior emissão da certidão de nascimento. Com o fortalecimento da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os órgãos parceiros passaram a atuar de forma integrada, com a capacitação de funcionários da maternidade e a implantação definitiva do posto dentro da unidade”, afirmou.
O projeto CIN Neonatal foi implementado na MNSL em novembro do ano passado, possibilitando a emissão do novo modelo de carteira de identidade para recém-nascidos e para os pais que desejam obter o documento. O Posto de Cartório está localizado na área de internamento da maternidade, facilitando o acesso para puérperas e acompanhantes.
Segundo Fátima Andrade, esse serviço é crucial para garantir direitos sociais e facilitar o acesso a benefícios. “É um serviço extremamente necessário, porque assegura direitos às crianças. A documentação garante mais segurança para os bebês e suas famílias. Um exemplo é o caso de recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), que se enquadram nos critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A equipe da Assistência Social orienta os pais e realiza os encaminhamentos necessários para solicitação do benefício, permitindo que a família possa se dedicar integralmente à recuperação do bebê”, destacou.
Jéssica Pinheiro, dona de casa de Divina Pastora e mãe de quatro filhos, incluindo um recém-nascido prematuro em 4 de maio na MNSL, ressaltou a importância da facilidade de registro. “Eu passei sete dias internada com o meu bebê na Ala Canguru e gostei muito do atendimento prestado. Achei muito importante já poder sair com a certidão de nascimento, com o meu filho registrado, com o cartão SUS e ainda tive a oportunidade de fazer a identidade dele também. Gostei muito, é um alívio sair com toda a documentação organizada”, contou.
Ronad Barreto, pai das primeiras trigêmeas nascidas na MNSL, também elogiou o serviço. “Minhas três filhas já saíram da maternidade como cidadãs, com as certidões de nascimento, os cartões do SUS e as carteiras de identidade. Isso foi muito bom, porque já saímos tranquilos, só pensando no cuidado com as meninas. Gostei bastante dessa iniciativa, só tenho a agradecer”, disse.
Siga o R2 Notícias e receba as notícias em primeira mão.
