Com a proximidade dos festejos juninos, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) intensificou a fiscalização de produtos típicos vendidos no estado por meio da operação Festas Juninas. Essa ação, determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tem como objetivo verificar peso, rotulagem e balanças utilizadas no comércio, assegurando que o consumidor receba a quantidade correta dos alimentos mais consumidos durante o período.
A fiscalização abrange estabelecimentos em todo o estado que comercializam ingredientes tradicionais das festas juninas, incluindo milho de pipoca, amendoim, milho de canjica e pé-de-moleque, entre outros. Durante a operação, os agentes fiscais do ITPS avaliam se o peso informado nas embalagens corresponde à quantidade real entregue aos consumidores.
Além disso, os fiscais observam se as informações obrigatórias estão apresentadas de forma adequada nas embalagens. De acordo com as normas do Inmetro, a indicação da quantidade deve estar impressa de maneira legível e com contraste em relação ao fundo da embalagem, facilitando a leitura pelo consumidor.
Os produtos embalados e etiquetados no próprio ponto de venda, como bolos e doces típicos, também são alvo da fiscalização. Nesses casos, o peso informado deve considerar apenas o alimento, sem incluir a embalagem, conhecida como tara.
Outro foco da operação são as balanças utilizadas na venda de produtos a peso. Os equipamentos devem estar aprovados e verificados pelo Inmetro, apresentando lacre de segurança e selo de validade visível, com a indicação “verificado até 2026” ou “2027”. Essa medida busca garantir que os equipamentos estejam calibrados corretamente, evitando prejuízos ao consumidor.
Se alguma irregularidade for identificada, os consumidores podem entrar em contato com o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, disponível das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível fazer denúncias por e-mail para ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site do ITPS na opção Ouvidoria/SE-Ouv.
As denúncias são anônimas, mas o consumidor deve informar um endereço de e-mail caso queira acompanhar os desdobramentos da fiscalização e receber o resultado da demanda registrada.
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