Governador Fábio Mitidieri sancionou a lei que cria o Programa Pró-Artesão para apoiar artesanato, produção orgânica e turismo em Sergipe. O projeto é do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil).
O governador Fábio Mitidieri sancionou a Lei nº 10.016/2026, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e da Produção Orgânica Associada ao Turismo (Pró-Artesão). A proposta é de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, do União Brasil.
A nova legislação tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, incentivar a produção artesanal e orgânica, fortalecer as tradições culturais sergipanas e ampliar a geração de trabalho e renda no estado. A lei estabelece diretrizes para a valorização da identidade cultural de Sergipe, incentivo à qualificação dos produtores, apoio à comercialização, fortalecimento do cooperativismo e integração da produção artesanal e orgânica com o turismo.
A legislação também prevê a criação de um sistema estadual de certificação e a manutenção de um cadastro que subsidie políticas públicas voltadas para o setor. O deputado Cristiano Cavalcante destacou que a sanção representa um avanço para milhares de trabalhadores que preservam a cultura e movimentam a economia sergipana.
Preços vistos na Amazon em 09/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
“O artesanato e a produção orgânica carregam a identidade do nosso povo e representam oportunidades reais de desenvolvimento para diversas regiões do estado. Essa lei cria instrumentos para fortalecer essas atividades, ampliar mercados e estimular o turismo de forma sustentável”, explicou Cristiano.
O deputado ainda enfatizou que o programa contribui para transformar a produção local em um importante vetor de desenvolvimento econômico. Ele afirmou que valorizar quem produz em Sergipe fortalece a economia, preserva tradições e gera novas oportunidades de emprego e renda.
“O Pró-Artesão nasce justamente para integrar esses setores e incentivar políticas públicas permanentes para quem vive da produção artesanal e orgânica, além de permitir parcerias com instituições públicas ou privadas para ampliar as ações que potencializem o setor”, concluiu.
Siga nossas redes e entre no nosso canal exclusivo de notícias.
