Presidente Lula apresentou pacote que oferece crédito, seguro garantia e programa de reintegração para micro e pequenas empresas. Medida visa compensar exportadores após novas tarifas dos Estados Unidos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Palácio do Planalto, um pacote de socorro às empresas afetadas pelo novo aumento de tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida foi divulgada nesta quarta-feira, 22, e prevê a disponibilização de R$ 18,5 bilhões em crédito.
O pacote inclui linhas de financiamento específicas para diferentes setores, além de um seguro garantia e um programa de reintegração voltado para micro e pequenas empresas. O objetivo do reintegra é ressarcir as empresas exportadoras por tributos residuais ao longo de suas cadeias produtivas.
Dentre os R$ 18,5 bilhões destinados ao crédito, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da prospecção e abertura de novos mercados.
No evento, Lula sancionou um projeto de conversão que amplia a primeira Medida Provisória do “Brasil Soberano”, que inicialmente contemplava apenas exportadores de bens industriais. A nova legislação agora inclui também empresas dos setores de agricultura, pecuária, florestas, pesca e mineração.
A lei ainda permite que os recursos voltados à inovação tecnológica sejam utilizados para financiar as adaptações necessárias ao cumprimento de exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade exigidas no comércio internacional.
O presidente estava acompanhado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e dos ministros da Casa Civil, Miriam Belchior; da Fazenda, Dario Durigan; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa; e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Também participou da sanção o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
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