O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirada de publicações na internet que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão de Fux foi assinada na noite de segunda-feira (28) e determinou a suspensão da ordem de Dino ao menos até que o plenário do STF analise o caso.
Entre as postagens que haviam sido retiradas por determinação de Mendonça estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que veiculou em rede social uma foto de imagem religiosa acompanhada da legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Dino atendeu a um recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, justificando a proteção da liberdade de expressão e argumentando que a publicação do humorista não fazia menção nominal ao candidato.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux. O ministro é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet em que o STF definiu a obrigação ativa das plataformas de retirar conteúdos que ameacem a democracia, argumento citado no pedido de reconsideração.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”
Na decisão, Fux afirmou que não fez juízo de valor sobre eventual violação da liberdade de expressão, indicando que esse julgamento cabe ao plenário do STF. O ministro também ressaltou a gravidade de suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
O episódio teve origem em informações que circularam na semana anterior, segundo as quais grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O candidato negou as alegações e acionou a Justiça Eleitoral, sustentando que as publicações eram “inverídicas” e constituíam “discurso de ódio e imputação de crime”.
“inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”
Como ministro do TSE, Mendonça havia ordenado a retirada da postagem de Tabet e de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, e determinou que as plataformas retirassem do ar qualquer conteúdo correlato que mencionasse Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Na segunda (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestando preocupação com interferências sobre decisões da Justiça Eleitoral. Com a suspensão determinada por Fux, a controvérsia seguirá para análise do plenário do STF.
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