A FAMES realizou nesta sexta (31) o I Fórum de Infraestrutura e Regulação em Aracaju. Gestores, especialistas e setor produtivo debateram regulação, concessões e medidas para atrair investimentos.
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira, 31, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, o I Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe. O evento, que faz parte da programação paralela do Sergipe Oil & Gas, reuniu gestores municipais, especialistas, representantes do setor produtivo e do mercado jurídico para discutir temas como infraestrutura, regulação, concessões públicas e segurança jurídica, considerados estratégicos para o desenvolvimento dos municípios sergipanos.
Os debates ao longo da programação abordaram a importância de um ambiente regulatório estável e da preparação das administrações municipais para acompanhar o ciclo de investimentos que se desenha em Sergipe. Este cenário é especialmente relevante diante das perspectivas relacionadas ao setor de petróleo, gás e saneamento.
“A FAMES está sempre pronta para ajudar, atender e participar junto aos nossos municípios”, afirmou o prefeito de Ilha das Flores, Robson Martins, que representou a FAMES no evento.
Cristiano Barreto, representante do TCB Advocacia e apoiador do evento, destacou que o fórum ampliou a discussão sobre os diferentes aspectos que envolvem as concessões públicas. Ele enfatizou que a previsibilidade e a segurança jurídica são essenciais para atrair investimentos de longo prazo. “A segurança jurídica é sempre um farol que vai guiar toda a relação contratual”, ressaltou Barreto.
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A necessidade de preparar os municípios para o novo cenário econômico foi ressaltada por Márcio Conrado, do VNC Advocacia, também apoiador do evento. Ele apontou que a chegada de novos investimentos, especialmente com as perspectivas do projeto Sergipe Águas Profundas, exige qualificação dos servidores e fortalecimento da governança municipal. “O dever de casa precisa ser feito. É qualificar seus servidores, levar o conhecimento de infraestrutura e regulação e buscar essas parcerias”, afirmou Conrado.
No tocante ao saneamento, Alexandre Anderáos, superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), explicou o papel das normas de referência para orientar as entidades reguladoras. Segundo ele, uma regulação estruturada contribui para a estabilidade e a segurança jurídica necessárias à atração de investimentos e à universalização dos serviços de saneamento no país.
“Quando você cria um fórum de infraestrutura para trabalhar o tema da segurança jurídica e da regulação, a preocupação não é só com as empresas. A preocupação também é com a qualidade do serviço, e isso impacta em todos os municípios”, destacou o palestrante e fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), José Roberto Pimenta.
O senador Laércio Oliveira também participou do fórum e ressaltou a importância da parceria com a FAMES para aproximar os prefeitos das discussões sobre as transformações econômicas previstas para Sergipe. Ele acredita que a capilaridade da Federação pode contribuir para integrar os municípios nesse processo. “A FAMES, pela sua capacidade e pela sua capilaridade, tem todas as condições de ser um instrumento colaborativo dentro dessa construção”, declarou.
A prefeita de Siriri, Daiane Oliveira, enfatizou o papel do diálogo e da troca de experiências para o fortalecimento da gestão pública. “Através do diálogo e da troca de experiências, sempre buscamos o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento econômico nos municípios sergipanos”, pontuou a prefeita.
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