O Brasil terá um centro dedicado a emergências sanitárias e climáticas até 2026. A estrutura será vinculada ao Ministério da Saúde e integrada ao SUS.
Até o final de 2026, o Brasil deverá estabelecer um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). O objetivo é preparar o país para futuras epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e climáticas.
A proposta, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), vem sendo discutida há anos por especialistas de várias instituições. A estrutura do centro respeitará as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e será integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculando-se ao Ministério da Saúde. A governança ficará sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os recursos para o funcionamento do Cbesp serão provenientes do Orçamento Geral da União, além da captação de recursos complementares via convênios internacionais e geração de receitas próprias.
“A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, colaborando estreitamente com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, destacou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.
Pena também enfatizou que o centro é planejado como uma política de Estado, evitando influências políticas, como as observadas durante a pandemia de covid-19. “Uma estrutura permanente focada em prevenção e resposta a emergências de saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais rapidamente às crises”, afirmou.
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Durante a pandemia, o Brasil registrou mais de 7 milhões de casos de covid-19, com 10% das mortes ocorrendo no país. Penna apontou que a crise expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde, destacando a necessidade de uma coordenação mais eficiente.
“O centro trará uma perspectiva nacional unificada, baseada nas melhores evidências científicas, evitando que os mesmos erros se repitam”, reforçou.
O Cbesp também terá a função de monitorar riscos e implementar estratégias de prevenção e controle de epidemias, assegurando que o Brasil não reaja tardiamente a emergências de saúde.
Os idealizadores do centro acreditam que a nova estrutura permitirá respostas mais ágeis e articuladas. O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou do grupo de especialistas que propôs a criação do centro, comentou sobre as vantagens de uma governança específica e de uma equipe técnica qualificada.
“A constituição de um corpo técnico especializado permitirá uma abordagem mais eficaz em situações de emergência”, afirmou Temporão.
A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda neste ano, conforme indicado pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. Ela destacou que um projeto de lei está em andamento para instituir uma política de estado para emergências de saúde.
Enquanto a proposta não é finalizada, Gerson Penna ressalta a importância de atualizar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e seu arcabouço legal, considerando o cenário global incerto e os riscos geopolíticos.
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