A prefeita Emília Corrêa participou na tarde de sexta-feira (14) de mais uma reunião sobre a revisão do Plano Diretor de Aracaju. Ela afirmou que a participação popular é essencial e que o Grupo Gestor conduz o processo em etapas.
A prefeita Emília Corrêa participou na tarde desta sexta-feira, 14, de mais uma reunião sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. O Plano Diretor, considerado o principal instrumento de planejamento urbano do município, estabelece diretrizes para o crescimento e a organização da cidade, abordando temas como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, preservação ambiental, infraestrutura, áreas de expansão e desenvolvimento econômico.
O processo de revisão é conduzido pelo Grupo Gestor desde o ano passado e segue um cronograma estruturado em etapas. Durante a reunião, foram apresentados os avanços dos trabalhos e a metodologia prevista para ampliar a participação popular na elaboração do novo plano.
O Grupo Gestor detalhou as estratégias de mobilização da sociedade, enfatizando a atuação das equipes nos bairros da capital e o diálogo com diferentes segmentos da população, incluindo comunidades tradicionais. O objetivo é garantir que o processo seja construído de forma coletiva, democrática e representativa, levando em consideração as diversas realidades e necessidades de Aracaju.
A prefeita Emília Corrêa destacou o caráter histórico da revisão e reforçou que a participação da população será fundamental para definir as diretrizes que orientarão o desenvolvimento da cidade nas próximas décadas.
“Aracaju está há 26 anos sem uma revisão efetiva do seu Plano Diretor. Estamos diante de uma oportunidade histórica de construir, junto com a população, um instrumento que vai orientar o desenvolvimento da nossa cidade pelas próximas décadas. Queremos deixar esse legado para Aracaju, ouvindo as pessoas e compreendendo as necessidades de cada comunidade”, afirmou a prefeita.
A coordenadora-geral do Grupo Gestor, Alana Vasconcelos, explicou que a reunião também teve como foco apresentar às instituições e órgãos de fiscalização o andamento dos trabalhos e as próximas etapas do processo, que incluem a realização de audiências públicas. A metodologia foi estruturada para garantir transparência e ampliar o acesso da população às informações.
“Queremos garantir que as instituições acompanhem o processo e, principalmente, que os moradores de Aracaju tenham acesso às informações e possam participar efetivamente da construção do novo Plano Diretor”, destacou Alana.
O procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, que acompanha o processo, ressaltou a necessidade de atualizar o instrumento diante dos desafios atuais enfrentados pela capital, especialmente em relação às mudanças climáticas. Ele avaliou positivamente a condução dos trabalhos e enfatizou a importância da participação de diversos segmentos sociais.
“Aracaju está há 26 anos sem uma atualização efetiva e precisa se preparar para os desafios atuais. O diagnóstico é fundamental para entendermos como a cidade está funcionando e quais demandas precisam ser enfrentadas”, pontuou.
Eduardo Matos também ressaltou a importância de assegurar espaço para grupos que historicamente tiveram menor participação nos processos de planejamento. “É fundamental ouvir a população, as instituições, as comunidades tradicionais e os grupos que historicamente não tiveram espaço suficiente de participação”, acrescentou.
Representando a Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SE, Andress Amadeus destacou a necessidade de que a transparência seja acompanhada de uma comunicação acessível à população. Ele enfatizou que não basta disponibilizar informações, mas é preciso garantir que elas sejam compreendidas pelos diferentes públicos envolvidos no processo.
“É fundamental que as etapas técnica e participativa avancem em paralelo, para que uma não prejudique a outra. Também precisamos compreender que transparência não é apenas disponibilizar informações”, afirmou Andress.
A defensora pública Mariana Belchior ressaltou que a participação popular é indispensável para que o novo Plano Diretor reflita as necessidades de quem vive em Aracaju. Ela destacou a importância de se considerar a mobilidade urbana, a prevenção de problemas relacionados às enchentes e a garantia de moradia digna, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.
“É fundamental ouvir a população na construção do Plano Diretor, porque o planejamento urbano precisa considerar as necessidades de quem vive na cidade”, concluiu.
A revisão do Plano Diretor busca, portanto, conciliar o diagnóstico técnico da cidade com a participação efetiva da sociedade, reunindo diferentes perspectivas para a definição das diretrizes que orientarão o desenvolvimento urbano de Aracaju.
Na reunião, também estiveram presentes representantes do Ministério Público de Sergipe, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Procuradoria-Geral do Município, Câmara Municipal de Aracaju, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), além de integrantes da equipe técnica do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor e representantes das áreas de assistência social e planejamento urbano do município.
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