Projeto quer ampliar direitos das comunidades de matriz africana no estado. Medidas incluem regularização fundiária e representação institucional para os povos de terreiro.
Linda Brasil, deputada estadual, apresentou uma série de indicações visando o fortalecimento das políticas públicas voltadas para os povos de terreiro em Sergipe. As propostas incluem a criação de um conselho estadual, uma secretaria específica e a implementação de uma política de regularização para comunidades tradicionais de matriz africana.
A iniciativa busca garantir maior reconhecimento e proteção dos direitos dessas comunidades, que desempenham um papel significativo na cultura e na diversidade religiosa do estado. A criação do conselho estadual é uma das medidas principais, pois permitirá um espaço de diálogo entre o governo e as comunidades, possibilitando a elaboração de estratégias que atendam às suas necessidades.
Além disso, a proposta de uma secretaria específica é vista como essencial para coordenar ações e programas que promovam a inclusão social e a valorização das tradições afro-brasileiras. A regularização das comunidades tradicionais também é uma demanda importante, pois muitas enfrentam dificuldades em relação à posse de terras e ao reconhecimento formal de seus cultos e práticas.
Em sua apresentação, Linda Brasil destacou a importância de políticas públicas que respeitem e valorizem a diversidade cultural.
“É fundamental que o Estado reconheça a importância dos povos de terreiro e implemente ações que garantam seus direitos e sua cultura”, afirmou a deputada.
A proposta está sendo discutida na Assembleia Legislativa de Sergipe e poderá impactar positivamente a vida de muitas pessoas que pertencem a essas comunidades. O fortalecimento das políticas públicas voltadas para os povos de terreiro é um passo importante na luta por igualdade e respeito à diversidade cultural no estado.
Fonte: Alese
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