Em entrevista à FM Sergipe, o candidato ao Senado afirmou que o Parlamento deve conter excessos de ministros do STF sem ferir a independência dos poderes. Também falou sobre trocas partidárias durante o mandato e propostas de sua autoria.
O candidato ao Senado Delegado Alessandro (MDB) participou de entrevista na FM Sergipe nesta terça-feira (8). Durante a conversa, ele abordou a atuação do Senado em casos que envolvem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o apoio à candidatura presidencial de Ronaldo Caiado, a troca de partidos ao longo do mandato e propostas legislativas de sua autoria.
Questionado sobre os limites da atuação do Senado na fiscalização e na eventual responsabilização de ministros do STF, Alessandro afirmou que a Casa precisa controlar excessos e equívocos sem comprometer a independência entre os poderes. Ele avaliou que o país vive uma crise motivada pelo envolvimento de ministros e destacou a conduta como fator central.
“Não é uma questão política, não é uma questão eleitoral ter repercussões, mas a base está na conduta”.
O candidato também citou a ausência, segundo sua avaliação, de mecanismos internos no próprio Supremo, como corregedoria e ouvidoria, e ressaltou a dificuldade de submeter a Corte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, afirmou que faltam senadores com independência e ficha limpa para resistir à pressão de ministros.
“Nós não temos, infelizmente, a quantidade necessária de senadores com independência, coragem e ficha limpa para enfrentar a pressão dos ministros. Porque a pressão dos ministros é muito grande”.
Alessandro criticou o arranjo constitucional que, em sua visão, concentra poder em determinadas figuras no processo de investigação e responsabilização de magistrados. Ele citou que, em investigação criminal de ministros do STF, apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia pedir a abertura do procedimento, e que o impeachment de ministros depende da iniciativa do presidente do Senado.
“Um defeito é esse: ele muitas vezes concentra todo o poder na mão de uma pessoa. É o caso de uma investigação criminal de ministros do Supremo, só quem pode pedir é a PGR, que a PGR já disse que não vai pedir. Independente de qualquer circunstância, impeachment de ministros só pode andar com a palavra do presidente do Senado, que já disse que não vai fazer também”.
Apesar das críticas, ele afirmou que a Constituição contém ferramentas necessárias e que a igualdade dependerá de uma Justiça aplicada de forma uniforme a todos.
Sobre a troca de partidos durante seu primeiro mandato, Alessandro disse que as mudanças não enfraquecem a confiança na sua representação e argumentou que o eleitor brasileiro vota em pessoas mais do que em siglas. Ele também defendeu a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por agentes de segurança, classificando o projeto que tramita na Câmara como positivo por aumentar a produção de provas, proteger policiais e reduzir letalidade.
“Eu acho positivo, esse projeto surgiu numa iniciativa de policiais […] se entendeu que com o uso da câmera você aumenta a produção de prova, você protege o policial e reduz a letalidade”.
No campo ambiental, Alessandro mencionou a defesa da preservação do Pantanal, do Cerrado, da Amazônia e da Mata Atlântica, e disse que tem discutido projetos que contemplem também o bioma da Caatinga. Ele afirmou ter cobrado ao governador Ronaldo Caiado propostas claras para o Nordeste e para Sergipe, em razão do apoio à candidatura de Caiado no primeiro turno.
O candidato falou ainda sobre projetos de sua autoria, entre eles maior controle patrimonial de autoridades e familiares, propostas contra as fake news e o ECA Digital, além de mudanças no tratamento da maioridade penal para casos de crimes de elevada violência ou vinculados a facções. Nas considerações finais, Alessandro afirmou contar com a confiança do eleitor para uma reeleição.
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