A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando que o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, proponha às autoridades chinesas a criação de um canal oficial e seguro para denúncias relacionadas a vídeos e publicações que demonstram tortura e maus-tratos a animais.
O requerimento surge após a deputada receber material perturbador que inclui registros de animais sendo torturados e mortos, utilizados para gerar audiência e lucro. Parte desse conteúdo menciona perfis supostamente associados a usuários localizados na China. A deputada ressaltou que essas informações ainda precisam ser confirmadas pelas autoridades competentes.
“Recebemos material perturbador, com animais torturados e mortos para gerar audiência e dinheiro. Parte do material recebido cita perfis supostamente ligados a usuários localizados na China. Essas informações ainda dependem de confirmação pelas autoridades competentes. Por isso, apresentei o requerimento, porque uma denúncia dessa gravidade não pode ficar sem resposta. Precisamos preservar as provas, localizar os responsáveis e impedir que a crueldade continue sendo vendida como conteúdo”, afirmou a parlamentar.
O requerimento também solicita ao Itamaraty informações sobre a legislação vigente na China, os órgãos responsáveis por receber e investigar denúncias, bem como os procedimentos disponíveis para preservar dados e identificar usuários. O texto do requerimento busca garantir que o canal de denúncias também possa ser utilizado para solicitar a remoção de páginas, perfis e publicações, conforme as regras estabelecidas na China.
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A deputada fez questão de destacar que o documento não tem a intenção de generalizar ou acusar o país, suas instituições ou sua população. Ao contrário, o foco é a cooperação para investigar condutas individuais.
“Não fazemos uma acusação contra a China ou sua população. O pedido é de cooperação para investigar condutas individuais. Quem tortura um animal, publica a cena e lucra com isso precisa ser identificado e responsabilizado”, declarou a deputada.
Além disso, Delegada Katarina defende a participação ativa das plataformas digitais e dos intermediários financeiros na preservação de dados, identificação dos responsáveis e na proibição da circulação e pagamento por esse tipo de material.
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