Declaração do Imposto de Renda pode se tornar automática em até três anos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que, em um prazo de dois a três anos, os contribuintes brasileiros podem não precisar mais realizar a declaração do Imposto de Renda. A mudança está alinhada com as iniciativas do governo federal para automatizar processos tributários.

Em março, Durigan já havia levantado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado que reunisse informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.

Durante uma entrevista à Rádio CBN, realizada na última segunda-feira, 1º de junho, o ministro afirmou: “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem.”

“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

A proposta do ministro inclui a integração de dados de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte apenas revisaria e validaria os dados apresentados pelo sistema.

Esse modelo representa uma evolução da declaração pré-preenchida, que já tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas da Receita Federal, deve abranger cerca de 60% dos contribuintes. “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, destacou Durigan em março.

Atualmente, a declaração pré-preenchida já coleta dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Apesar disso, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, uma vez que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta do governo é implementar essa transição de forma gradual até que o envio manual das declarações deixe de ser necessário.