CNH gratuita poupa R$ 5 mi para sergipanos e já emite 13 mil habilitações

Mais de 43 mil cursos teóricos gratuitos foram realizados em Sergipe pela plataforma CNH do Brasil. A iniciativa reduziu barreiras de acesso à habilitação e gerou economia média de R$ 117 por pessoa.

Os sergipanos economizaram mais de R$ 5 milhões na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após a implementação do curso teórico gratuito, disponível na plataforma CNH do Brasil. Desde o lançamento da iniciativa, 43.224 formações sem custo foram realizadas no estado.

Antes da nova política, o custo médio do curso teórico em Sergipe era de R$ 117,25, o que representa uma redução significativa nos gastos para a população e amplia o acesso à primeira habilitação. Em todo o país, a economia já ultrapassa R$ 2,12 bilhões com a mesma iniciativa.

Desde o início do programa, 13.421 novas CNHs foram emitidas em Sergipe, e 85.012 novos requerimentos para a obtenção da primeira habilitação foram registrados na unidade da Federação.

O programa CNH do Brasil trouxe uma redução considerável no custo total para tirar a primeira carteira de motorista em todo o país. Anteriormente, o processo completo para as categorias A e B chegava a custar até R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, este valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil.

Além da gratuidade do curso teórico, as mudanças incluem a diminuição da carga mínima de aulas práticas, a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados e a definição de um teto de R$ 180 para os exames médico e psicológico.

A região Sudeste foi a que mais emitiu novas carteiras desde o lançamento do programa, totalizando 535.636 novos documentos, seguida pelo Nordeste com 321.114, Sul com 239.999, Norte com 122.152 e Centro-Oeste com 117.222.

No dia 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.428, que permite a renovação automática da CNH para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores. Esta norma é resultado da Medida Provisória nº 1.327/2025, enviada ao Congresso Nacional em dezembro de 2025.