O candidato ao Senado e presidente estadual da Federação União Progressista, André Moura, voltou a defender a prisão perpétua para feminicidas, embasando sua posição em dados sobre a violência contra a mulher em Sergipe. O aumento das estatísticas relacionadas a esses crimes motivou a proposta de um endurecimento na legislação penal brasileira.
Segundo um balanço recente da Polícia Civil, desde janeiro foram instaurados mais de 5,1 mil inquéritos no estado, com destaque para crimes de ameaça, que representaram 53% dos casos, e injúria, com 35%. Além disso, foram concedidas mais de 4,5 mil medidas protetivas e concluídas 4,5 mil investigações com autoria identificada.
Diante deste cenário, André Moura reafirma seu compromisso com as diretrizes do Governo de Sergipe e a necessidade de levar propostas ao Congresso para alterar o Código Penal e a Constituição Federal.
“A resposta institucional exige rigor proporcional à gravidade dos crimes. Junto ao governador Fábio Mitidieri, vamos dar continuidade ao fortalecimento da rede de proteção no estado e levar essa prioridade ao Senado, onde trabalharei para reabrir o debate constitucional sobre a aplicação da pena de prisão perpétua para feminicidas”, declarou o candidato.
A pauta política de André Moura se apoia na estrutura do Estado, que atualmente conta com 11 Delegacias de Atendimento à Mulher (DAGVs), além do atendimento virtual e da Casa da Mulher Brasileira, em Aracaju. Este espaço funciona 24 horas e integra serviços de segurança pública, justiça, saúde, assistência social e perícia técnica do Instituto Médico Legal (IML).
A primeira-dama e secretária da Assistência Social, Inclusão e Cidadania do Governo de Sergipe, Érica Mitidieri, também ressaltou a importância do modelo de atendimento disponibilizado pelo Estado.
“A consolidação dessa rede garante acolhimento efetivo às mulheres. Esse avanço deve-se, em grande medida, à atuação da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que acreditou no projeto e destinou os recursos necessários para torná-lo realidade”, destacou a secretária.
Como parte da agenda de proteção feminina de André Moura, líderes femininas ligadas ao candidato estão articulando a série de eventos intitulada “Mulheres que Resolvem com André”. A coordenação da iniciativa inclui a ex-prefeita de Japaratuba, Lara Moura; a primeira suplente ao Senado na chapa de André, vereadora Selma França; a deputada estadual Lidiane Lucena; e a fundadora do Instituto Acolher-SE, a ex-primeira-dama de Pirambu, Patrícia Moura. O projeto percorrerá o interior sergipano, promovendo palestras sobre direitos, debates sobre enfrentamento à violência de gênero e oficinas de defesa pessoal.
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