Na terça-feira, 26 de maio de 2026, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou um projeto de lei que autoriza o estado a implementar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do Hospital do Câncer. A proposta é de autoria do Poder Executivo e visa a gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção da unidade hospitalar, que é considerada estratégica para fortalecer a rede de atenção oncológica no estado.
Segundo informações da Assembleia Legislativa, a decisão de adotar esse modelo foi baseada em estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Esses estudos indicam a necessidade de um modelo estruturado, sustentável e eficiente que assegure o pleno funcionamento do hospital especializado em tratamento oncológico.
O projeto ressalta que a implementação da PPP não implica na privatização do atendimento público de saúde, garantindo que o serviço continue vinculado integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sob a regulação, fiscalização e controle do estado. Isso é fundamental para assegurar que a população continue a ter acesso a serviços de saúde de qualidade.
Além disso, o Projeto de Lei estipula que a concessão administrativa poderá ter um prazo máximo de até 35 anos, incluindo possíveis prorrogações, conforme a legislação vigente. Essa duração é considerada adequada para permitir que a nova gestão implemente melhorias significativas na estrutura e nos serviços oferecidos pelo Hospital do Câncer de Sergipe, que já se encontra em funcionamento.
Com a aprovação do projeto, espera-se que a parceria entre o setor público e privado traga avanços no atendimento aos pacientes oncológicos, promovendo um serviço mais eficiente e com melhor qualidade. A medida é vista como um passo importante para a saúde pública no estado, especialmente em um momento em que a demanda por cuidados oncológicos é crescente.
Siga o R2 Notícias e receba as notícias em primeira mão.
