Camilo Daniel (PT) apresentou em Aracaju dois projetos para instalar pontos de apoio e criar selo que reconheça empresas que acolham entregadores por app. O objetivo é melhorar condições de trabalho e valorizar a categoria.
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Camilo Daniel (PT-SE) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju dois Projetos de Lei com o objetivo de assegurar condições de trabalho mais dignas para os entregadores por aplicativo. As propostas visam criar pontos de apoio para esses profissionais e instituir o Selo “Empresa Amiga dos Entregadores e das Entregadoras”, que reconhecerá estabelecimentos que adotem boas práticas de acolhimento aos trabalhadores.
As iniciativas têm como foco a valorização dos entregadores, que desempenham um papel essencial na economia local, mas frequentemente enfrentam longas jornadas sem acesso a condições básicas de conforto, descanso e higiene. A primeira proposta prevê a criação de pontos de apoio em regiões estratégicas da cidade, priorizando áreas com maior fluxo de entregas e concentração de trabalhadores.
Esses pontos deverão oferecer banheiros, áreas de descanso, locais para recarga de celulares e estrutura para hidratação. As empresas de aplicativos serão responsáveis por construir, financiar ou colaborar financeiramente com a implantação e manutenção desses espaços, em parceria com o poder público ou a iniciativa privada. O descumprimento da lei poderá resultar em multas e até na suspensão do alvará de funcionamento das empresas.
Preços vistos na Amazon em 07/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
“Os entregadores mantêm a cidade funcionando todos os dias. Não é justo que passem horas nas ruas sem acesso a um banheiro, um local para descansar, tomar água ou recarregar o celular, que é a principal ferramenta de trabalho deles. Nosso projeto busca garantir condições mínimas de dignidade para essa categoria”, declarou o pré-candidato.
A segunda proposta busca incentivar as empresas que valorizam os entregadores, criando o Selo “Empresa Amiga dos Entregadores e das Entregadoras”. Essa certificação, com validade de um ano, será concedida aos estabelecimentos que ofereçam estrutura de apoio aos profissionais. Para obter o selo, as empresas deverão disponibilizar benefícios como água potável, banheiro, espaço de descanso, pontos para recarga de aparelhos eletrônicos, kit de primeiros socorros, materiais informativos sobre direitos, atendimento prioritário e descontos ou refeições para os trabalhadores.
“Queremos incentivar uma mudança de cultura. Existem medidas simples, de baixo custo, que fazem uma enorme diferença para quem passa o dia inteiro trabalhando nas ruas. Ao reconhecer as empresas que adotam essas práticas, fortalecemos a responsabilidade social e mostramos que valorizar o trabalho também é um compromisso da cidade”, finalizou Camilo.
Siga nossas redes e entre no nosso canal exclusivo de notícias.
