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Política

André Moura propõe pacote para aumentar penas por feminicídio

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado 12/08/2026
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André Moura propõe pacote para aumentar penas por feminicídio
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Em 12 de agosto de 2026, André Moura participou do encontro Amigos Multiplicadores, em Aracaju. Apresentou três eixos para combater a violência de gênero e reforçar a legislação penal.

No dia 12 de agosto de 2026, o candidato ao Senado André Moura participou de um encontro com lideranças comunitárias no Centro Médico Empresarial Premier, em Aracaju. Durante o evento, intitulado “Amigos Multiplicadores”, Moura apresentou propostas voltadas ao combate à violência de gênero e ao endurecimento da legislação penal brasileira.

Organizado pelo ex-secretário estadual de Esporte e Lazer, Maurício Pimentel, o encontro contou ainda com a presença do candidato a deputado estadual Luciano Pimentel. Em sua fala, Moura detalhou três eixos principais de atuação que pretende levar ao Senado.

Entre as propostas, destaca-se a defesa da introdução da prisão perpétua para autores de feminicídio. Além disso, o candidato sugeriu a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para réus que estão sob medidas protetivas e a criação de mecanismos que garantam equidade salarial entre homens e mulheres, priorizando a inserção no mercado de trabalho para vítimas de violência doméstica.

O candidato também criticou a eficácia da atual Lei de Execução Penal, especialmente em relação aos critérios de progressão de regime. Ele defendeu uma revisão severa nas punições: “Quem comete o crime de feminicídio precisa ver o sol nascer quadrado todo santo dia, para aprender e servir de exemplo. Com as leis atuais, tendo bom comportamento e progressão de pena, o condenado cumpre três ou quatro anos e está de volta ao bairro, à comunidade onde tirou a vida da própria esposa. Não podemos permitir que isso continue acontecendo”, afirmou.

Além de abordar questões relacionadas à segurança pública e à proteção da mulher, André Moura aproveitou o encontro para apresentar um balanço das emendas e recursos federais que foram viabilizados para o estado de Sergipe durante seus mandatos anteriores na Câmara dos Deputados, onde atuou como líder do governo no Congresso.

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