O Brasil tem 9 milhões de empresas com dívidas em atraso, somando R$220,9 bilhões; 8,5 milhões são micro e pequenas. Com juros de até 14,25% ao ano, André David propõe medidas para evitar falências.
O Brasil alcançou a marca de 9 milhões de empresas com dívidas em atraso, conforme dados da Serasa Experian. O total dessas dívidas atinge R$ 220,9 bilhões, sendo que a maioria está concentrada em micro e pequenas empresas, que representam 8,5 milhões dos CNPJs endividados.
Diante da crescente inadimplência e dos juros elevados, que chegam a 14,25% ao ano, o pré-candidato ao Senado, André David, propõe um pacote de medidas legislativas para apoiar os pequenos negócios e evitar a falência em massa de empreendedores, tanto em Sergipe quanto em todo o Brasil.
Segundo o pré-candidato, a crise enfrentada pelos pequenos empresários demanda uma ação direta do Congresso Nacional. Ele argumenta que as atuais regras de crédito e tributação são prejudiciais e sufocam a sobrevivência do setor de serviços e do comércio, que são os maiores empregadores do país.
“A conta não pode fechar no pescoço de quem trabalha e gera empregos. O pequeno empresário não fica inadimplente porque quer, ele é sufocado por uma taxa de juros abusiva e por um sistema que cobra o imposto antes mesmo da mercadoria ou do serviço ser pago. O Senado não pode assistir a isso de braços cruzados. Precisamos de coragem para mudar as regras do jogo no Congresso Nacional e estender a mão a quem produz”, destacou.
A proposta de André David inclui a criação do Refis do pequeno empreendedor, que visa renegociar débitos com descontos em juros e multas, além da ampliação do fundo garantidor, facilitando o acesso ao capital de giro sem exigências excessivas de garantia.
O plano também sugere a suspensão temporária da exclusão de empresas do Simples Nacional durante crises e o adiamento do pagamento de impostos para aqueles que estão com faturas atrasadas, evitando que um problema de caixa temporário leve à falência do negócio.
Ao relacionar os dados nacionais à realidade de Sergipe, André David enfatiza que apoiar os pequenos empresários é crucial para a segurança socioeconômica, uma vez que isso ajuda a manter empregos e a renda das famílias sergipanas.
“Quando uma pequena empresa fecha as portas em Sergipe, não é apenas um CNPJ negativado na Serasa, são famílias que perdem o sustento e empregados que vão para o olho da rua. O que proponho no Congresso é garantir que a fatura atrasada de hoje não vire o encerramento do negócio amanhã. O Estado precisa ser um facilitador do desenvolvimento, e não um agente punitivo de quem tenta empreender no Brasil”, concluiu.
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