O advogado e especialista em Direito Imobiliário Vitor Lisboa lançou, nesta quarta-feira, 5, no Museu da Gente Sergipana, o livro “Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento: como estruturar empreendimentos imobiliários com segurança jurídica”. A obra, publicada pela Editora JusPodivm, propõe uma nova abordagem sobre o Direito aplicado ao mercado imobiliário, defendendo uma metodologia que integra planejamento jurídico e estratégia desde a concepção dos empreendimentos, com reflexos para toda a cadeia do setor.
O livro é fruto de mais de 15 anos de experiência de Vitor Lisboa no Direito Imobiliário. Ao acompanhar diversas incorporações e loteamentos, o autor identificou um problema recorrente: a construção jurídica frequentemente ocorre de forma fragmentada, apesar de os empreendimentos contarem com projetos arquitetônicos e financeiros bem planejados.
“O mercado sempre tratou a estruturação jurídica como uma sucessão de contratos e documentos. O que proponho no livro é enxergá-la como um projeto estrutural: uma decisão tomada no início influencia todas as demais etapas do empreendimento. Quando essa lógica é compreendida, reduzimos os riscos e aumentamos a segurança para todos os envolvidos”, afirma o autor.
A obra apresenta um método de planejamento jurídico voltado ao mercado, guiando o leitor por todas as etapas da estruturação de um empreendimento — desde a escolha do terreno e definição do produto até modelos de financiamento, governança contratual e prevenção de litígios. Com uma linguagem acessível, a proposta quebra com a lógica tradicional das publicações jurídicas, demonstrando como decisões aparentemente simples podem gerar impactos financeiros, tributários e operacionais a longo prazo.
“Quando um empreendimento é mal estruturado juridicamente, os impactos vão muito além da empresa responsável pelo projeto. Eles alcançam compradores, investidores, fornecedores e toda a cadeia envolvida. A segurança jurídica traz previsibilidade aos negócios, protege quem investe na aquisição de um imóvel e fortalece a confiança no mercado”, explica Vitor Lisboa.
O lançamento do livro atraiu profissionais do Direito e do setor imobiliário de Sergipe, que destacaram a relevância da obra para aproximar conhecimento jurídico, planejamento e prática empresarial. Érica Luduvice, diretora da Urbane Incorporadora, ressaltou que o livro traduz temas complexos em uma linguagem que facilita o diálogo entre as equipes jurídica, técnica e comercial.
“Isso facilita o diálogo entre as equipes jurídica, técnica e comercial, tornando as decisões mais alinhadas e contribuindo para uma atuação mais estratégica das incorporadoras”, destacou.
Alison Rigueira, gestor imobiliário da Laredo Urbanizadora, comentou que a publicação preenche uma lacuna ao conectar a teoria jurídica com a prática dos negócios imobiliários, tornando-se uma referência para quem busca previsibilidade e qualidade na estruturação de empreendimentos.
Jorge Santos, presidente da Cohab Premium e da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), destacou que a obra amplia a compreensão sobre o planejamento jurídico e sua importância para o sucesso dos projetos. Itamir Leite, advogado e procurador do Município de Aracaju, ressaltou o potencial da obra para prevenir conflitos e reduzir a judicialização no setor, oferecendo um método que pode auxiliar na estruturação jurídica adequada.
Vitor Lisboa é advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e possui mais de 15 anos de atuação exclusiva no Direito Imobiliário. Ele também atuou em cargos institucionais na Ordem dos Advogados do Brasil e é responsável pelo escritório Vitor Lisboa Advogados Associados, dedicado à modelagem jurídica de incorporações e loteamentos no Nordeste.
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