A prefeitura de Lagarto suspendeu o Festival da Mandioca e restringiu contratações para as festas juninas a R$ 400 mil. A decisão atende orientações do TCE-SE e do Ministério Público de Contas sobre responsabilidade fiscal.
Em Lagarto, a suspensão das festividades juninas está condicionada e limitada às contratações de atrações cujo valor ultrapasse R$ 400 mil. Essa decisão se origina da necessidade de zelar pelo bom uso dos recursos públicos, conforme orientações dos órgãos de controle estaduais.
Os órgãos responsáveis, como o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e o Ministério Público de Contas, ressaltam que as prefeituras sergipanas devem considerar a saúde financeira do município ao planejar eventos. Em Lagarto, foi necessário cancelar a realização do Festival da Mandioca, uma medida que visa evitar prejuízos que poderiam comprometer a prestação de serviços básicos à população.
A suspensão das festividades é uma resposta à necessidade de comprovar a disponibilidade financeira do município, além de garantir a compatibilidade orçamentária e a regularidade fiscal perante as despesas essenciais.
A decisão dos órgãos de controle é clara: não se deve negligenciar a responsabilidade fiscal em nome da festividade. A atuação integrada das instituições é fundamental para promover a governança e o uso responsável dos recursos públicos, especialmente em eventos que demandam grandes investimentos.
O episódio em Lagarto evidencia a importância de estabelecer limites razoáveis nas contratações para que as festividades não se transformem em exageros. A necessidade de uma gestão responsável é uma prioridade, evitando que a festa se converta em uma farra que comprometa o orçamento municipal.
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