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Sergipe

Inmetro endurece regras para lâmpadas LED; saiba o que muda em SE

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado 10/06/2026
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Inmetro endurece regras para lâmpadas LED; saiba o que muda em SE
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Novas exigências do Inmetro para lâmpadas LED garantem mais segurança e durabilidade ao consumidor. O ITPS orienta sergipanos sobre as mudanças nas regulamentações.

A promessa de economia das lâmpadas LED se transformou em um desafio para os consumidores, que frequentemente enfrentam problemas com a durabilidade do produto. Para assegurar que estas lâmpadas cumpram com o desempenho prometido nas embalagens, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) implementou critérios mais rigorosos de eficiência energética, segurança elétrica e durabilidade. Em Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro, fornece orientações a consumidores e comerciantes sobre as novas regulamentações e seus benefícios.

O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou que essas mudanças representam um avanço significativo na proteção do consumidor e na eficiência do consumo de energia. Com a nova regulamentação, a confiança dos consumidores em suas compras será reforçada.

“O objetivo dessas novas exigências é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos mais seguros, eficientes e duráveis. Muitas vezes, a população adquire uma lâmpada LED acreditando que ela terá longa vida e baixo consumo de energia, mas acaba enfrentando problemas precoces. Com a atualização das regras, o Inmetro estabelece critérios mais rigorosos que elevam a qualidade dos produtos comercializados no país e oferecem mais transparência para a escolha do consumidor com economia e durabilidade”, afirmou Kaká Andrade.

Entre as principais inovações, destaca-se a exigência de melhor desempenho energético, com as lâmpadas produzindo mais luminosidade com menor consumo de eletricidade. A vida útil mínima exigida agora é de 15 mil horas de funcionamento, aumentando a confiabilidade dos produtos e reduzindo a necessidade de trocas frequentes.

A nova portaria também amplia o escopo da regulamentação. Além das lâmpadas LED convencionais, agora estão incluídas luminárias LED utilizadas em ambientes residenciais, comerciais e industriais. Outra mudança importante é a obrigatoriedade de informações mais claras para os consumidores, que deverão encontrar a classificação de eficiência energética em uma escala de A a G, facilitando a comparação entre diferentes modelos e a escolha dos mais eficientes.

De acordo com Kaká Andrade, essa medida também favorece o uso consciente dos recursos energéticos no país. “Quando o consumidor consegue identificar com clareza quais produtos são mais eficientes, ele passa a fazer escolhas mais conscientes. Isso gera economia na conta de energia e contribui para o uso mais sustentável da matriz energética brasileira”, afirmou.

A nova regulamentação reforça ainda o combate à venda de produtos irregulares. A certificação do Inmetro continua sendo obrigatória, e a comercialização de lâmpadas e luminárias sem essa certificação será proibida.

A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. Fabricantes e importadores terão até novembro de 2027 para adequar seus produtos aos novos requisitos, enquanto o comércio poderá vender estoques produzidos sob as regras anteriores até 2030, garantindo uma transição organizada para o setor.

O ITPS recomenda que os consumidores verifiquem sempre a presença do selo de conformidade do Inmetro e da etiqueta de eficiência energética antes da compra, assegurando mais segurança, economia e qualidade na iluminação de residências, empresas e indústrias.

Os consumidores que desejarem mais informações sobre a nova regulamentação ou tiverem dúvidas relacionadas à certificação de lâmpadas e luminárias LED podem entrar em contato com o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. A equipe técnica do Instituto está disponível para prestar orientações e esclarecer questionamentos.

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