O Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania, realizou, nesta terça-feira, 9, uma fiscalização nas barracas de fogos de artifício localizadas no bairro Coroa do Meio. A ação contou com a colaboração do Procon Sergipe e o apoio da Guarda Municipal de Aracaju, visando garantir a conformidade das vendas com a legislação vigente.
No total, 13 barracas foram vistoriadas, sendo sete sob a responsabilidade do órgão municipal. O objetivo principal da fiscalização foi verificar a regularidade dos pontos de venda e a documentação exigida, além de assegurar que os produtos estejam de acordo com a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização e o manuseio de fogos de artifício que produzem ruídos superiores a 80 decibéis.
A fiscalização não se limitou à inspeção, mas também teve caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas estabelecidas pela legislação. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, destacou que esse trabalho de fiscalização vem sendo realizado desde o ano passado e foi intensificado com a aproximação dos festejos juninos.
“Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”,
explicou Roseneide. A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual permitiu uma maior divisão das equipes e das barracas fiscalizadas, ampliando o alcance da ação. Segundo Roseneide, essa integração fortalece a proteção aos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro.
Arthur Santana, diretor-adjunto do Procon Sergipe, reforçou a importância da parceria entre os órgãos. “Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação, especialmente em relação aos fogos com estampido”, destacou.
A comerciante Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, comentou sobre a fiscalização. “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”, afirmou.
Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos, também elogiou o caráter orientativo da iniciativa. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes”, disse.
Gleidiston Lima, da barraca Santa Cecília, ressaltou que a fiscalização aumenta a sensação de segurança dos clientes. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil e aos jovens. Por isso, é importante que a fiscalização demonstre que estamos cumprindo todas as exigências legais”, destacou.
Durante a fiscalização desta terça-feira, não foram identificadas irregularidades. No entanto, a coordenadora-geral do Procon Aracaju reiterou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente retirados de circulação, conforme previsto na normativa vigente.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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