A Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) anunciou, nesta quarta-feira, 3 de junho de 2026, a publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O objetivo do edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de consultoria ambiental.
A iniciativa visa formar um cadastro permanente de empresas que possam atender às demandas futuras da agência e de projetos estratégicos relacionados ao desenvolvimento do estado de Sergipe. O processo de credenciamento permitirá contratações simultâneas, paralelas e não excludentes, possibilitando que várias empresas sejam habilitadas para a execução de serviços técnicos ambientais conforme a necessidade da Desenvolve-SE e dos órgãos da administração pública estadual.
Entre os serviços que serão contemplados no edital estão estudos, diagnósticos, relatórios, pareceres técnicos, monitoramentos, auditorias e consultorias ambientais. A ação busca ampliar a capacidade de atendimento da agência em projetos estruturantes, programas estratégicos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável no estado.
A contratação ágil de serviços especializados é fundamental para fortalecer a gestão ambiental dos empreendimentos apoiados pelo Governo do Estado.
Todo o procedimento de credenciamento seguirá as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303/2016, além do Regulamento Interno de Licitações, Contratos, Convênios e Patrocínio da Desenvolve-SE. Também será observada a Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo a adesão contínua de novos interessados. As informações completas sobre os requisitos de habilitação, documentação necessária, lotes disponíveis e critérios de contratação estão disponíveis no edital publicado pela Desenvolve-SE.
Siga o R2 Notícias e receba as notícias em primeira mão.
