A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, em colaboração com suas 27 seccionais, promoverá uma mobilização nacional para debater propostas de aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A ação está agendada para o dia 19 de junho e inclui a realização de audiências públicas em todo o Brasil, com o intuito de ouvir a advocacia e reunir sugestões que serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta foi aprovada durante uma reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB, que ocorreu no dia 18 de maio, em Salvador (BA). O encontro foi conduzido pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e contou com a presença da Diretoria do Conselho Federal e dos dirigentes das seccionais, que discutiram estratégias de atuação institucional da advocacia sobre a pauta.
A comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, recentemente instituída pelo Conselho Federal, será responsável por coordenar a atuação da OAB sobre o tema. Essa comissão tem como objetivo articular propostas da classe e consolidar as contribuições apresentadas pelas seccionais.
Entre os principais pontos defendidos pela OAB estão a criação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a implementação de regras para prevenir conflitos de interesse. Essas propostas visam fortalecer o funcionamento do Judiciário e garantir maior transparência e eficiência nas decisões.
“O Conselho Federal reforçou seu compromisso de transformar as propostas em ações concretas, sempre com ampla participação da advocacia. Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”, afirmou Beto Simonetti.
A mobilização da OAB é um passo significativo para fomentar o diálogo sobre a reforma do Judiciário, permitindo que a voz da advocacia seja ouvida. A participação ativa dos profissionais do Direito é essencial para a construção de um sistema de Justiça mais justo e acessível a todos.
Fonte: OAB Sergipe
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