O governador Fábio Mitidieri (PSD) encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que propõe a concessão do Hospital do Câncer do Estado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A votação do projeto está marcada para hoje, 28 de maio de 2026.
Segundo o projeto, o Poder Executivo Estadual será autorizado a conceder a administração do Hospital do Câncer, visando a gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção da unidade hospitalar. A proposta é parte de uma estratégia do governo para melhorar a qualidade do atendimento e os serviços prestados à população.
A concessão, conforme detalhado no texto, deverá ocorrer após um processo licitatório na modalidade concorrência. O prazo para a concessão pode chegar a até 35 anos, incluindo prorrogações conforme a legislação vigente.
A aprovação do projeto pelos deputados estaduais é um passo necessário para que a proposta siga para sanção do governador e a regulamentação das etapas subsequentes do processo de concessão. O Hospital do Câncer é uma instituição fundamental para o tratamento de pacientes com câncer em Sergipe, e a mudança na sua gestão pode impactar diretamente os serviços oferecidos.
O projeto de lei surge em um contexto em que o governo busca alternativas para a gestão de serviços públicos, seguindo uma tendência observada em outros setores, como a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que também passou por processo de privatização.
Com a votação prevista para hoje, a expectativa é de que os deputados discutam os prós e contras da proposta, levando em consideração as opiniões da população e os especialistas na área de saúde. O resultado da votação pode definir o futuro do Hospital do Câncer e a forma como os serviços de saúde serão prestados no estado nos próximos anos.
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