Seminário discute impactos da migração de crimes para o meio digital e a proteção às vítimas. Dia 28/09, 8h às 16h, auditório do MPSE em Aracaju; inscrições pelo SGE até o dia ou enquanto houver vagas.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVit), realizará, no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. As inscrições, destinadas a todos os interessados, estão abertas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia de realização do seminário ou até o preenchimento de todas as vagas disponíveis.
Nesta terceira edição, o seminário discutirá os impactos da migração de diferentes formas de violência e criminalidade para o ciberespaço e os novos desafios impostos ao Sistema de Justiça e à rede de proteção. Entre os temas previstos estarão a violência contra a mulher na era digital, a exploração infantojuvenil no ambiente online e os golpes eletrônicos praticados contra idosos e outros públicos em situação de hipervulnerabilidade.
Programação
- Richard Gantus Encinas — Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
- Raquel Lima Saraiva — Advogada, Presidente e Fundadora do IP.rec.
- Guilherme Alves — Especialista em Cidadania Digital e Segurança Online da SaferNet Brasil.
- Raphael França — Professor Adjunto e Coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE).
A realização do seminário busca contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas diante das novas configurações da violência no ambiente digital. A proposta será fortalecer práticas que assegurem um atendimento humanizado, qualificado e eficaz, além de ampliar o debate sobre estratégias de prevenção e enfrentamento à revitimização institucional.
Acessibilidade
Pessoas com deficiência que necessitem de atendimento de acessibilidade deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que sejam adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
Convocação
Esta atividade integra o calendário de convocações dos servidores para as ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O chefe da unidade tem até, no máximo, três dias antes da realização da capacitação para indicar o servidor. Após a indicação, o servidor indicado deverá realizar a sua inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).
As inscrições permanecerão abertas enquanto houver vagas. Participantes e servidores interessados devem observar os prazos mencionados para garantir atendimento adequado às demandas de acessibilidade e às convocações previstas na portaria.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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